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23/04/2015

Renan contraria Cunha e quer limitar terceirização da atividade-fim

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu contrariar abertamente seu correligionário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e defendeu que o Congresso limite a terceirização da chamada atividade-fim das empresas.

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Renan afirmou ainda que, ao contrário do que vem ocorrendo na Câmara, onde o projeto que regulamenta a terceirização nas relações de trabalho tramita com velocidade, ?o Senado vai analisar esse projeto com maturidade?, sem pressa.

?Essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade-fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais?, disse Renan.

O presidente do Congresso lembrou o papel histórico do PMDB na garantia de direitos fundamentais. ?O PMDB foi quem colocou na Constituição federal o artigo 5. O PMDB não pode concordar com tudo isso?. E defendeu que haja um ?limitador? para a terceirização.

?Tem que ter regulamentação, tem que ampliar a segurança jurídica, tem que gerar emprego e renda, mas tem que ter um limitador, um percentual, e caracterizar muito bem o que é atividade-fim?.

(Vandson Lima | Valor)

Fonte: Senado
 
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