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08/04/2015

Centrais defendem alternativas para conter desvios no seguro-desemprego

Representantes de centrais sindicais defenderam há pouco mais fiscalização do Ministério do Trabalho e a instituição de impostos - como o sobre fortunas, e lucros e dividendos - como forma de conter os desvios na concessão do seguro-desemprego e aumentar a arrecadação da União.

As centrais participam agora de uma audiência pública promovida pela comissão mista que discute a Medida Provisória 665/14. Editada pelo governo no final do ano passado, a MP cria novas regras para o seguro-desemprego e abono salarial.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que um estudo da entidade e do Dieese apontou que a criação de impostos sobre grandes fortunas, sobre lucros e dividendos, sobre a remessa de dividendos para o exterior e sobre aviões e embarcações de luxo poderia gerar uma arrecadação de mais de R$ 37 bilhões, valor superior aos R$ 18 bilhões que o governo alega que vai economizar com as MPs do ajuste fiscal que afetam beneficios previdenciários e trabalhistas (664/14 e 665/14).

? O governo poderia arrecadar muito mais sem mexer em nenhum direito dos trabalhadores ? disse Torres.

Fiscalização

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto, defendeu o aumento da fiscalização como forma de combater a rotatividade no mercado de trabalho, principal razão para o crescimento das concessões do seguro-desemprego no País. A rotatividade acontece quando há substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. Segundo ele, o deficit de auditores do trabalho chega a mil em todo o País.

? O Ministério do Trabalho encontra-se sucateado ? disse Santos Neto.

Ele disse ainda que apenas 6,2% das empresas foram responsáveis, em 2013, por quase 64% das demissões de trabalhadores que procuraram o seguro-desemprego. Para ele, bastaria que a fiscalização acompanhasse esse universo para apurar eventuais irregularidades na concessão do benefício.

Sem diálogo

Já o presidente da presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, criticou o envio das MPs 664 e 665 sem um diálogo prévio com o movimento sindical. Ele lembrou que no ano passado o próprio governo, em reunião com as centrais, havia se comprometido a discutir com elas qualquer mudança relativa ao mundo do trabalho.

? Me deixa perplexo iniciar o processo de ajuste com a área mais vulnerável, que é a do trabalho ? disse Patah.

Segundo ele, as centrais estavam abertas ao diálogo, podendo apresentar sugestões, mas não foram ouvidas.

Fonte: Câmara dos Deputados
 
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