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08/04/2015

Relator diz que votação de projeto sobre terceirização começa na quarta

Segundo ele, apenas regime de urgência será votado nesta terça.

Projeto será item único de sessões extraordinárias até ser votado.

O relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse nesta terça-feira (7) após reunião de líderes partidários que a Câmara iniciará nesta quarta (8) a votação do texto. Na sessão desta tarde, os deputados analisarão pedido para que a matéria tramite em regime de urgência, ou seja, possa ser votada diretamente no plenário e não precise passar por comissões.

"Vai votar agora a urgência e amanhã coloca o projeto em pauta para votação. Não vai ser essa ação de baderneiros que vai fazer com que a Câmara deixe de apreciar propostas que ela tem obrigação de votar", disse Arthur Maia.

Manifestantes ligados a centrais sindicais fazem uma manifestação do lado de fora da Câmara contra o projeto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram impedidos por policiais. O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto, disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que foi agredido por manifestantes ao tentar entrar na Casa.

De acordo com o relator da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o texto será, a partir desta quarta (8), item único de todas as próximas sessões extraordinárias. "Ele vai colocar seguidamente o projeto como pauta única das sessões extraordinárias, até que o texto seja votado", disse.

Alvo de críticas de sindicatos e do PT, mas defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

Fonte: O Globo
 
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