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Assim como a abelha colhe o mel de diferentes flores, o homem sábio aceita a essência das diferentes escrituras e vê somente o bem em todas as religiões.
Srimad Bhagavatam
05/02/2015

Governo pedirá no STF liberação de lista de trabalho escravo

Os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, tentam liberar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lista nomes de empresas e pessoas físicas envolvidas na promoção de trabalho análogo ao de escravo. Ideli e Dias disseram hoje (28), em Brasília, que se movimentam para permitir a divulgação dos nomes.

O presidente do STF, ministro Ricardo Levandowski, concedeu liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) nos últimos dias de dezembro do ano passado. A entidade alegou não ter tido oportunidade de defesa. Manoel Dias e Ideli Salvatti, no entanto, rebatem a alegação. ?O Ministério do Trabalho notifica e dá direito de defesa às empresas. Se, passado o período de defesa, a notificação for mantida, só aí que o nome vai para a lista. Então, os argumentos não correspondem ao que fizemos?, disse Dias.

Ideli explicou que já conversou sobre o tema com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e com a ministra do STF Carmem Lúcia. O Ministério Público Federal (MPF) pediu revisão da decisão de Levandowski. É a primeira vez que a lista, divulgada semestralmente, não é liberada.

Saiba Mais

Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

Mulher de auditor morto em Unaí diz que sente vergonha por "mendigar" justiçaEmbora não possa divulgar nomes, o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio Almeida, adiantou que a quantidade de nomes aumentou. Se, na lista anterior, divulgada em junho, eram 574 empresas ou empregadores, a relação mais atual ?passa dos 600?. Para o ministro do Trabalho, este é um sinal positivo.

?Há um tempo, não havia fiscalização, e os números não eram divulgados. Na medida em que se aumenta a fiscalização, aumenta-se o número de trabalhadores resgatados. Esse é um ato positivo, que representa o sucesso dos nossos auditores. A tendência é aumentar esse número?, afirmou.

De acordo com o MTE, 1.590 trabalhadores foram resgatados da condição de escravos em todo o país ao longo de todo o ano passado. Minas Gerais foi o estado com mais trabalhadores resgatados, 354. A Região Sudeste, como um todo, destaca-se em número de resgatados. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram 159 e 123, respectivamente. No Espírito Santo, 86 trabalhadores foram resgatados.

O trabalho de fiscalização foi feito por equipes vinculadas à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), em parceria com o Ministério da Defesa, Exército, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

As atividades da construção civil, em 2014, foram as que tiveram o maior número de trabalhadores resgatados: 437. ?Em 1995, quando começamos esse enfrentamento, não havia ocorrências de trabalho escravo nesse nível na construção civil porque o boom [expansão rápida] do setor vem dos últimos anos. Então, temos resultados expressivos, principalmente em Minas Gerais, fruto de alojamentos sem condição digna de ser habitada na construção civil?, ressaltou o chefe da Detra, Alexandre Lyra.

Agricultura e pecuária também aparecem significativamente na lista. Enquanto a primeira surge com 344 pessoas resgatadas, a segunda teve 228 resgates. ?Esse tipo de trabalho ocorre muito em regiões de fronteira, afastadas, quando o trabalhador fica isolado, o que dificulta a volta dele para casa?, disse Paulo Sérgio Almeida.

A Abrainc, que entrou com ação contra a divulgação da lista suja, declarou que é contra o trabalho escravo e reconhece a importância de ?ferramentas de controle ao trabalho nestas condições", entre as quais, o cadastro de empregadores. ?Entretanto, o procedimento de inclusão dos empregadores no cadastro tem se mostrado arbitrário, afrontando os princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa?, disse a assessoriada Abrainc.

*Colaborou Ivan Richard

Fonte: Ag. Brasil
 
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