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23/01/2015

Com Rachid, Receita buscará protagonismo

Secretário deve recuperar espaço na formulação das políticas tributárias e voltar foco para fiscalização

Lorenna Rodrigues e

Edna Simão De Brasília

Seis anos de depois de ter deixado o cargo, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid já sinalizou o que pretende com sua volta: recuperar o papel do órgão na elaboração de políticas tributárias e voltar o foco para a fiscalização.

Funcionários da Receita ouvidos pelo Valor PRO - serviço de informação em tempo real do Valor - e advogados da área tributária relataram que a expectativa dentro e fora do órgão é de que, na gestão Rachid/Levy, o fisco volte a ter o protagonismo que perdeu nos últimos anos.

Um dos primeiros sinais disso foi dado na segunda-feira, na entrevista coletiva dada pelo ministro da Fazenda para anunciar aumento de impostos sobre combustíveis, cosméticos e empréstimos.

Rachid estava ao lado de Joaquim Levy. Nas últimas divulgações do ministério, era raro o secretário da Receita dividir a mesa com o ministro.

"Na primeira gestão, Rachid tinha um foco muito grande em manter a Receita como protagonista do planejamento da política tributária. Desde a saída dele, isso foi aos poucos sendo transferido para a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda e esperamos que isso mude", disse o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Márcio Pinho.

O secretário participou não só do anúncio, mas também da elaboração do pacote tributário que elevará em R$ 20 bilhões a arrecadação do governo neste ano. É também defensor de aumento na tributação para prestadores de serviço, ideia que foi aventada por Levy como uma das mudanças que estão pela frente.

Nesta linha, a expectativa é de que Rachid concentre as atenções em medidas que corrijam discrepâncias na econômica. Segundo uma fonte, esse é o caso da Cide que, ao subir, além de contribuir para o aumento da arrecadação, vai ajudar na recuperação do setor sucroalcooleiro.

Uma outra medida que teria impacto de desfazer distorção no mercado seria a cobrança de Imposto de Renda nas letras financeiras (LCI e LCA) para que haja uma equiparação de tributação com os fundos de investimento.

O ministro Levy disse que essa mudança deve ser feita, mas não estabeleceu prazos.

Contrário à política de desonerações e à concessão de parcelamento para devedores, a missão de Rachid à frente do órgão será ajudar o ajuste fiscal pelo lado da receita, promovendo o aumento da arrecadação.

Para isso, o secretário pretende aumentará a fiscalização em frentes como o combate à fraudes e ao contrabando . "Não vamos dar trégua a quem não cumprir obrigação tributária", disse, em café da manhã com jornalistas na semana passada .

Colega de Rachid no Conselho de Combate à Pirataria entre 2005 e 2008, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócio do escritório Siqueira Castro, lembra que ele criou na Receita Federal divisões especializadas para a fiscalização e repressão de práticas como a informalidade e a pirataria, além de ter aumentado a estrutura nas aduanas.

"Há uma expectativa de incremento na fiscalização, que deve levar a aumento da arrecadação", diz o advogado. "Ele deve trazer para perto auditores que também têm essas características e direcionar mais recursos para a área", completa.

Rachid ocupou a chefia da Receita entre 20 de janeiro de 2003 e 30 de julho de 2008. Foi alçado ao cargo pelo então ministro Antonio Palocci e enfrentou dificuldades entre os petistas, que queriam alguém do partido no cargo, ao invés de uma pessoa que fez parte da equipe de Everardo Maciel, secretário da Receita durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Foi nesse período que a Receita ganhou ainda mais poder ao incorporar as áreas de arrecadação e fiscalização da Previdência Social, o que daria origem à "Super Receita".

Na gestão Mantega, acumulou desentendimentos com outras áreas dentro do Ministério da Fazenda e acabou saindo em 2008.

Foi substituído por Lina Vieira, que teve uma passagem conturbada na Receita e acabou demitida depois de aplicar uma multa à Petrobras por adoção de manobra para pagar menos imposto.

Na ocasião, houve uma rebelião de técnicos da Receita e o governo informou que a saída de Lina estava vinculada ao baixo desempenho da arrecadação.

Em meio a tanto embates e disputas, na gestão do ex-ministro Guido Mantega, o papel da Receita Federal ficou restrito ao calculo do impacto das medidas que o governo queria executar para estimular a economia, sem muita influência nas decisões. Caso emblemático dessa perda de poder foi a criação de vários programas especiais de parcelamento de dívidas. Técnicos do Fisco são contrários a esses programas por estimularem a inadimplência.

Quando deixou o cargo, Rachid ficou um período em Washington, como adido da Receita. Recentemente, havia voltado para o Brasil, onde atuava como uma espécie de consultor de assuntos internacionais, em um prédio afastado da sede, em Brasília.

Fonte: Valor Econômico - 23/01/2015
 
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