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07/01/2015

Nova equipe adianta corte de gastos do Orçamento

Decreto vai reduzir limites máximos de despesas mensais dos ministérios

VALDO CRUZ

GUSTAVO PATU

DE BRASÍLIA

Valor final da poupança não foi definido, mas um dos cenários prevê redução de 1/3 nos investimentos de 2015.

Preocupado em resgatar rapidamente a credibilidade de sua política fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu promover um corte de despesas antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015.

Um decreto presidencial fixará limites máximos para os gastos mensais de cada ministério, em montantes inferiores aos previstos no projeto de lei orçamentária ainda em tramitação no Congresso.

Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões --R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios-- neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB.

Segundo a Folha apurou, um dos cenários em análise pela equipe econômica projetava um bloqueio de um terço dos investimentos, o que daria um corte de R$ 27 bilhões dos R$ 80 bilhões de investimentos previstos na proposta de Orçamento de 2015.

O valor final do corte ainda seria definido em conversa com a presidente Dilma, que antecipou seu retorno a Brasília para esta terça-feira (6) --anteriormente, sua volta aconteceria na quarta.

Após três anos de promessas descumpridas, analistas permanecem céticos em relação aos objetivos anunciados pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Em pesquisa feita pelo Banco Central, a estimativa central do mercado é um superavit primário --a poupança destinada ao abatimento da dívida pública-- equivalente a 1% do PIB, R$ 11 bilhões abaixo da meta oficial.

Na visão de Levy, a recuperação da economia do país dependerá da rapidez da resposta dos empresários aos ajustes nas contas públicas e na inflação. Por esse raciocínio, a recuperação da credibilidade da política econômica trará de volta os investimentos na produção.

Em circunstâncias normais, o Executivo aguarda a aprovação do Orçamento pelo Congresso e a sanção do texto pela Presidência da República para definir eventuais bloqueios de despesas.

Quando o ano se inicia sem lei orçamentária aprovada, como agora, há um procedimento de praxe: gastos obrigatórios, como salários e aposentadorias, podem ser feitos normalmente; os demais são limitados, a cada mês, a 1/12 do programado para o ano.

Desta vez, no entanto, será diferente: a autorização para os desembolsos mensais das pastas será inferior ao duodécimo das verbas anuais. Uma das ideias em discussão era liberar 1/18 dos investimentos deste ano. Essa regra levaria a um bloqueio de um terço dessas verbas.

Além do bloqueio de recursos do Orçamento, o governo espera economizar R$ 18 bilhões neste ano com regras mais rígidas de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. Para elevar a receita, tributos também devem aumentar, como a volta da cobrança da Cide (contribuição para regular preços de combustíveis).

Fonte: Folha de S. Paulo - 07/01/2015
 
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