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Marco Aurélio
04/12/2014

Nova MP deverá corrigir a tabela no IR

Tema estaria em medida em tramitação, mas havia risco de ela não ser aprovada neste ano

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

O governo deve editar nova medida provisória até o final deste ano para corrigir a tabela do Imposto de Renda da pessoa física.

A equipe econômica, que pretendia incluir a correção em outra medida provisória já em tramitação no Congresso, pretende agora optar pela nova MP para assegurar sua aprovação no Legislativo no próximo ano.

A ideia inicial era incluir a correção da tabela do IRPF na MP 656, que concede uma série de benefícios fiscais.

Lideranças do PMDB, no entanto, alertaram o governo para o fato de que a aprovação da MP no atual momento do Congresso seria difícil, o que levou o Ministério da Fazenda a repensar a manobra.

Relator da MP 656, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que a edição da nova MP deve ocorrer logo após o dia 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Dessa forma, o texto entrará em análise na Casa somente em 2015.

Em adotando essa nova tática, a nova tabela do Imposto de Renda entraria em vigor ainda neste ano, mas o Legislativo só terá a obrigação de analisar o seu teor em fevereiro do ano que vem, quando retorna do recesso.

"A MP pode existir já no dia 23, entrando em vigor neste ano. Poderia haver dificuldades para a sua aprovação", disse Eunício.

Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB comanda uma espécie de "rebelião" dentro do Legislativo, com ameaças veladas ao governo, enquanto não tem definido qual será o espaço que ocupará no novo governo Dilma Rousseff.

Sem o apoio dos peemedebistas, o PT e os demais partidos aliados do Planalto teriam dificuldades para aprovar o teor da medida se ela precisasse passar por votação ainda neste ano para valer.

O governo vem enfrentando dificuldades para aprovar a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que vai permitir não cumprir sua meta de superavit fiscal neste ano.

O tema está em discussão há algumas semanas, mas os próprios aliados da presidente Dilma Rousseff vêm esvaziando as sessões, impedindo a votação.

CAMPANHA

A correção na tabela do Imposto de Renda foi anunciada pela presidente ao longo da campanha eleitoral.

A expectativa de congressistas é que a correção seja mantida em 4,5%, embora o governo tenha sinalizado que poderia ser igual à inflação.

O governo encaminhou uma MP ao Congresso neste ano com a correção, mas ela perdeu a validade e não foi analisada pelos deputados e senadores em agosto, quando os parlamentares estavam em "recesso branco" nas campanhas eleitorais.

Agora, o Legislativo quer seguir as regras previstas em lei, aprovando a correção no novo exercício fiscal de 2015.

Fonte: Folha de S. Paulo - 04/12/2014
 
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