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Marco Aurélio
04/12/2014

Congresso 'duro' gera temor no governo

RECEIO É QUE DIFICULDADE EM APROVAR MANOBRA FISCAL SE REPITA EM VOTAÇÕES DE OUTROS TEMAS ECONÔMICOS DA NOVA EQUIPE

Medidas em estudo, como mudança na Previdência e aumento de tributos, podem ter de passar pelo Legislativo

VALDO CRUZ DE BRASÍLIA

As dificuldades do governo Dilma Rousseff em aprovar a manobra fiscal que permite descumprir a meta de superavit primário de 2014 preocupam assessores da área econômica porque podem se repetir na votação de medidas que os novos ministros da Fazenda e Planejamento estão elaborando.

Segundo a Folha apurou, a avaliação no governo é que Dilma pode ser obrigada a acelerar as negociações com os partidos governistas para pacificar a base aliada e preparar o terreno para votação de propostas econômicas.

Um auxiliar lembrou que, entre as medidas em estudo, algumas, como mudanças na Previdência e aumento de impostos, podem ter de passar pelo crivo do Legislativo. Uma derrota nessa área criaria um clima de incerteza, afetando o trabalho de recuperação da confiança de empresários e consumidores na economia.

Ainda neste ano, o governo terá de aprovar, antes de votar medidas do futuro pacote fiscal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, o que pode se transformar em outra batalha com sua base aliada e oposição.

O futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já trabalha na readequação do projeto da LDO de 2015 aos novos parâmetros definidos por ele e pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O texto original enviado ao Congresso pelo atual ministro Guido Mantega fixava a meta de superavit primário do próximo ano em 2% a 2,5% do PIB. Levy e Barbosa já anunciaram que ela será reduzida para 1,2% do PIB.

O governo vai negociar uma emenda fazendo as modificações definidas pela nova equipe no projeto em tramitação no Congresso, o qual precisa ser votado neste ano.

TEMPO CURTO

O receio de assessores palacianos é que o tempo é curto. Teoricamente, o Congresso tem só mais três semanas de trabalho antes de entrar em recesso --o que não pode acontecer antes da votação da LDO de 2015.

Um assessor presidencial disse à Folha que as dificuldades encontradas hoje no Congresso tendem a desaparecer assim que for definida a cota de cada partido no ministério do segundo mandato. O risco, segundo ele, é a presidente deixar descontentes nas negociações para formação de sua nova equipe.

A intenção de Dilma era escolher neste ano só a equipe econômica e seu grupo palaciano, deixando os ministros políticos para 2015. Só que as votações econômicas como o projeto que na prática altera a meta de superavit estão fazendo ela mudar de ideia.

Isso porque seus aliados no Congresso aproveitam o momento de indefinição para pressionar o Planalto e definir já seu espaço no governo.

Fonte: Folha de S. Paulo - 04/12/2014
 
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