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Nossos pensamentos, conforme forem bons ou maus, podem nos conduzir ao paraíso ou ao inferno; isso não acontece nem no céu nem embaixo da terra, mas aqui, nessa vida.
Lucy Malory
01/10/2014

AGITRA AMPLIA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

A Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho (Agitra), entidade pioneira na luta contra o trabalho infantil, mantém uma batalha permanente para o aperfeiçoamento das instituições que se preocupam com o tema no país. Agora, em um novo momento, desencadeia um forte debate interno visando divulgar os rumos da luta e ampliar o leque de ações na defesa da infância, da educação e da formação do indivíduo como prioridade máxima. A ação passa pela divulgação do trabalho em rede que vem sendo realizado, com destaque às políticas realizadas junto aos integrantes dos Fóruns Estadual e Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, entidades nas quais a associação tem participação ativa a cada ano. O grande desafio é unir governos, entidades e sociedade civil na busca de políticas públicas mais efetivas que garantam a inserção desses jovens na comunidade.

O dia 12 de junho marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma realidade vivenciada por mais de três milhões de brasileiros entre cinco e 17 anos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD). O número chegou a ser de 8,3 milhões na década de 1990. No Estado, são 212 mil registro de trabalho infantil, de acordo com levantamento do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS). As atividades mais comuns exercidas por crianças e adolescentes no RS estão ligadas aos serviços domésticos, seja pela própria família ou terceiros, ao comércio ilegal, principalmente, na região da fronteira Sul, e na agricultura familiar. Ainda se verifica registros de exploração sexual e tráfico, ambos crimes.

Muito mais do que assegurar a aplicação de dispositivos legais e regulamentares de natureza trabalhista e relacionados à segurança e a saúde no trabalho, a Agitra mantém destaque em sua participação junto a órgãos como Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, desde a atuação do auditor fiscal José Cláudio Gomes junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) na busca de soluções para o problema.

De acordo com a representante da associação no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Rosa Elaine de Abreu Gonçalves, embora tenha havido avanços em função dos programas sociais, ainda há muito o que fazer no Brasil em se tratando de trabalho infantil, especialmente porque o trabalho de fiscalização esbarra no limite da atividade formal, onde haja um empregador identificado.

?E hoje no Brasil, infelizmente, as piores formas de trabalho são aquelas em que não se tem um empregador identificado. São crianças e jovens dos lixões, das ruas, vítimas de exploração sexual...?, explica ela. É um trabalho aleatório que não tem empregador identificado e que dificulta a atuação dos auditores fiscais do Trabalho. A partir dessa realidade, conta Rosa Gonçalves, a Agitra, que participa da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil desde sua fundação, e é parceira em ações interinstitucionais, traça seu plano de ação. ?O objetivo é a formação de um trabalho em rede para prevenir e erradicar o trabalho infantil, garantindo a proteção do trabalhador adolescente através de vários programas sociais?.

Rosa Gonçalves conta que a ideia é fazer um trabalho de encaminhamento dessas questões sociais para inserção desses jovens em políticas públicas. Para tanto, a participação da Agitra dentro do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil vem sendo fundamental. Segundo ela, a associação é uma das únicas entidade sindicais em nível estadual a participar das reuniões ordinárias da coordenação colegiada do Fórum Nacional, encontros esses que ocorrem Brasília. O último ocorreu em março, na sede da OIT, e um dos temas debatidos foi a situação do trabalho infantil, como erradicar suas piores formas, e especialmente, toda a questão cultural que envolve o tema. ?As pessoas têm a falsa ideia de que é melhor trabalhar do que estar na rua roubando ou se drogando, mas a situação não é essa, criança não é para estar nem roubando, nem na rua, e nem trabalhando. Tem que estar estudando, brincando na família, na comunidade para ter oportunidades?.

Nesse sentido o Brasil já evolui bastante, lembra Rosa Gonçalves, uma vez que vários projetos federais e até estaduais exigem a comprovação do aluno em sala de aula, caso do Bolsa Família. Desde o início o programa exige das famílias beneficiadas um acompanhamento médico periódico, situação das vacinas e, após os sete anos, a frequência na escola. ?Então, até os 17 anos essa frequência é obrigatória sendo com um aproveitamento mínimo de 75%. Somente assim a família permanece incluída no Bolsa Família.?

Rosa Gonçalves se diz satisfeita em participar do processo. Emotiva, diz que é uma das melhores coisas que já participou como profissional. E destaca o papel da Agitra. ?A participação da nossa entidade é fantástica. Sempre nos deu apoio e toda a estrutura para trabalharmos. Só podemos nos sentir agradecidas?, conclui.

Fonte: Agitra
 
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