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William Law
26/09/2014

Programa Trabalho Seguro inicia projeto de compartilhamento de informações em Porto Alegre

Projeto contará com MPT-RS, TRT4, Cerest-RS, Cerest Porto Alegre e Fundacentro; serão convidados o MTE e a Prefeitura de Porto Alegre

O Programa Trabalho Seguro iniciará projeto de compartilhamento de informações entre Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) e Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), atuais integrantes do Programa. As entidades desenvolverão canais de comunicação entre si, de modo a viabilizar ações conjuntas na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, por setor econômico e região geográfica. A realização da proposta, do MPT-RS, será iniciada com audiência, no TRT4, com a participação do prefeito e do secretário de Saúde de Porto Alegre, cidade onde se iniciará o projeto, de âmbito estadual. Foi designada como gerente do projeto a juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier.

Projeto semelhante já é desenvolvido em Caxias do Sul, de acordo com o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, representante do MPT-RS no Programa e coordenador estadual da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), do MPT. Em Caxias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de auditores fiscais e engenheiros de segurança do trabalho, em parceria com o Instituto Geral de Perícias (IGP), atua em conjunto na apuração criminal dos fatos e na atribuição de responsabilidade penal, quando ocorre algum acidente de trabalho fatal.

Em reunião realizada no início do mês, no TRT4, os integrantes do Programa também decidiram convidar o MTE para participar de reuniões futuras. Estiveram presentes, além do procurador do Trabalho Ricardo Garcia e da juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente, o titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, Paulo Altair Soares, representante da Fundacentro, Fabio Binz Kalil, representante do Cerest Estadual, e Almir Gallo dos Santos, Mônica Kranen e Sirlei Fajardo, representantes do Cerest Porto Alegre.

Fonte: Programa Trabalho Seguro
 
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