Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

No reinado da lei, o pobre e o rico tem direitos iguais... e o pequeno vence o grande se tem por si a justiça; é uma idéia remota, pois vem de Euripides. Historicamente, porém, é uma idéia falsa: o direito nunca foi outra coisa senão uma organização das desigualdades.
Jean Cruet
02/09/2014

Empossado presidente do STJ, Falcão promete luta por remuneração de juízes

O ministro Francisco Falcão tomou posse nesta segunda-feira (1º/9) como presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele sucede o ministro Felix Fischer, que passará a atuar na 5ª Turma do tribunal, que cuida apenas de matéria penal. A ministra Laurita Vaz assume, na mesma ocasião, o cargo de vice-presidente do tribunal.

A cerimônia de posse aconteceu no fim da tarde desta segunda na sede do STJ, em Brasília. Falcão assume a presidência do tribunal depois de ter passado pela corregedoria nacional de Justiça, órgão correcional máximo do Judiciário do país e que faz parte do Conselho Nacional de Justiça.

Falcão (foto) teve uma gestão agitada na Corregedoria do CNJ. Seguiu a tendência iniciada por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, de dar preferência a questões disciplinares da magistratura, e não administrativas e de funcionamento. Segundo levantamento divulgado pelo CNJ, durante a gestão do ministro foram abertos 17 processos administrativos disciplinares. Dez desses processos resultaram no afastamento de 13 juízes e desembargadores.

Durante o discurso de posse nesta segunda, no entanto, Falcão buscou aproximar-se dos juízes. ?Permitam-me uma palavra de alento aos senhores magistrados: esta presidência não lhes faltará na luta para encontrar um sistema que lhes assegure justa remuneração, com reposição das perdas acumuladas pela inflação, e, ainda, melhores condições de trabalho?, disse.

Da parte administrativa de suas antigas funções, Falcão nacionalizou projetos de citação eletrônica de grandes devedores nos juizados especiais. O trabalho envolveu parcerias com os grandes bancos do país e com a Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

Em seu discurso de posse, o ministro falou sobre a necessidade de colaboração entre os três poderes da República. ?Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário, mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática: o Legislativo e o Executivo.?

Francisco Falcão foi eleito presidente em maio deste ano, com 29 dos 32 votos possíveis. Sua eleição estava cheia de expectativas negativas, depois de ter sido levantada a suspeita de que uma denúncia anônima sobre irregularidades em viagens de ministros do STJ teria sido feita por ele mesmo. Os boatos ganharam ainda mais corpo depois que ele designou um conselheiro do CNJ como conselheiro interino para apurar o caso.

As viagens internacionais de ministros são tema recorrente das conversas de Falcão. Desde que foi eleito vem dizendo que pretende mudar o mecanismo pelo qual os ministros são autorizados a viajar: um convite é endereçado ao tribunal e o presidente designa um ministro, ou a si próprio, para fazer a viagem. Ao jornal Estado de Minas, o ministro disse que as excursões internacionais dos colegas ?estão ficando praticamente semanais, estão virando um abuso?.

Outra das medidas prometidas ? e que já está sendo levada a cabo ? é a transferência do gabinete da Presidência do Tribunal. Hoje o gabinete fica no oitavo andar de um dos prédios de gabinete do STJ. O gabinete de Falcão ficará no nono andar, onde hoje estão um restaurante, a enfermaria, uma academia e uma churrasqueira.

Fonte: STJ.
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br