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27/08/2014

Fórum Sindical dos Trabalhadores teve encontro com o Ministro do Trabalho

Foi realizado no dia 17, em Brasília (DF), encontro das Confederações, coordenado pelo FST ? Fórum Sindical dos Trabalhadores, com o Ministro do Trabalho Manoel Dias, quando lhe foram entregues várias reivindicações das entidades sindicais alusivas à representação no CRT Conselho de Relações do Trabalho, atualização do Quadro de Atividades e Profissões anexo ao artigo 577 da CLT (Enquadramento Sindical), pleito que já fora entregue ao Ministro em 29.05.2013, em Florianópolis (SC), abertura/disponibilidade dos dados do ?homolegnet?, em Florianópolis (SC), acesso a todas as informações constantes da RAIS, decreto regulamentar da lei das cooperativas (Lei, 12690/2012), atualmente em análise na Presidência da República. Houve ainda, intervenções dos companheiros Moacyr Roberto (Presidente da CONTRATUH), que criticou a iniciativa de lei que permitirá trabalho temporário no setor hoteleiro, sem atender o disposto na Lei, 6019/74; José Calixto Ramos (Presidente da CNTI e da Nova Central Sindical), que cobrou uma resposta do Ministro, especialmente, quanto a a atualização do Quadro de Atividades e Profissões (Enquadramento Sindical) e seminários/debates com as Confederações, às quais por lei e direito cabe a responsabilidade; Mário Jorge dos Santos Filho (Diretor da CNTS), também, no mesmo sentido, entregou documento em que postula atendimento de pleito anteriormente protocolado no Ministério do Trabalho, sobre enquadramento sindical e o funcionamento das Comissões ou Grupos de Trabalho sobre a Saúde e Segurança do Trabalho; João Domingos (Presidente da CSPB), crítica quanto à morosidade na regularização da Convenção 151, da OIT, de interesse fundamental dos servidores públicos, que têm sido grandemente prejudicados com esta demora; Jânio Bosco Gandra (Presidente da COBRAPOL), para cobrar igualmente regulamentação do direito de greve soas servidores públicos; Francisco das Chagas Costa ?Mazinho? (Presidente da CONTRICOM), quanto à falta de fiscalização no setor da construção civil, que contribuído para o grande de acidentes com morte no setor representado pela sua Confederação e Carlos Lacerda (Diretor da CNTM), que cobrou solução rápida dos pleitos que são apresentados ao Ministério do Trabalho, pela classe trabalhadora.

Em resposta, o Ministro Manoel Dias, afirmou que se encontra em débito com as Confederações, mas que o seu Ministério está adotando procedimentos para agilizar respostas e soluções das demandas ali entregues e que, em 2013, serão criados diversos Grupos de Trabalho de composição tripartite, para análise e respostas de todos os pedidos, muitos dos quais já bastante antigos. E que o trabalho temporário no setor hoteleiro, ainda não há decisão a respeito, mas que a lei será respeitada.

Ficou acertado que, em janeiro 2014, durante a primeira quinzena, haverá outra reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego, para adoção dos procedimentos e mecanismos necessários e oportunos para solução dos pleitos do sindicalismo operário.

Ao concluir o encontro, o Coordenador do FST, Lourenço Prado, afirmou que a presença de grande número de Confederações no encontro representava um apoio ao Ministro, para que o Ministério do Trabalho e Emprego seja reinserido num patamar de justo respeito, dignidade e prestígio, necessários à instituição, mas que continuaremos, também, realizando as devidas e firmes cobranças e pressões para que todos os nossos pleitos sejam atendidos tempestivamente.

Foi realizado hoje (17), em Brasília (DF), das 13,00 às 15,00 horas, encontro das Confederações, coordenado pelo FST, com o Ministro do Trabalho Manoel Dias, quando lhe foram entregues várias reivindicações das entidades sindicais alusivas à representação no CRT Conselho de Relações do Trabalho, atualização do Quadro de Atividades e Profissões anexo ao artigo 577 da CLT (Enquadramento Sindical), pleito que já fora entregue ao Ministro em 29.05.2013, em Florianópolis (SC), abertura/disponibilidade dos dados do ?homolegnet?, em Florianópolis (SC), acesso a todas as informações constantes da RAIS, decreto regulamentar da lei das cooperativas (Lei, 12690/2012), atualmente em análise na Presidência da República. Houve ainda, intervenções dos companheiros Moacyr Roberto (Presidente da CONTRATUH), que criticou a iniciativa de lei que permitirá trabalho temporário no setor hoteleiro, sem atender o disposto na Lei, 6019/74; José Calixto Ramos (Presidente da CNTI e da Nova Central Sindical), que cobrou uma resposta do Ministro, especialmente, quanto a a atualização do Quadro de Atividades e Profissões (Enquadramento Sindical) e seminários/debates com as Confederações, às quais por lei e direito cabe a responsabilidade; Mário Jorge dos Santos Filho (Diretor da CNTS), também, no mesmo sentido, entregou documento em que postula atendimento de pleito anteriormente protocolado no Ministério do Trabalho, sobre enquadramento sindical e o funcionamento das Comissões ou Grupos de Trabalho sobre a Saúde e Segurança do Trabalho; João Domingos (Presidente da CSPB), crítica quanto à morosidade na regularização da Convenção 151, da OIT, de interesse fundamental dos servidores públicos, que têm sido grandemente prejudicados com esta demora; Jânio Bosco Gandra (Presidente da COBRAPOL), para cobrar igualmente regulamentação do direito de greve soas servidores públicos; Francisco das Chagas Costa ?Mazinho? (Presidente da CONTRICOM), quanto à falta de fiscalização no setor da construção civil, que contribuído para o grande de acidentes com morte no setor representado pela sua Confederação e Carlos Lacerda (Diretor da CNTM), que cobrou solução rápida dos pleitos que são apresentados ao Ministério do Trabalho, pela classe trabalhadora.

Em resposta, o Ministro Manoel Dias, afirmou que se encontra em débito com as Confederações, mas que o seu Ministério está adotando procedimentos para agilizar respostas e soluções das demandas ali entregues e que, em 2013, serão criados diversos Grupos de Trabalho de composição tripartite, para análise e respostas de todos os pedidos, muitos dos quais já bastante antigos. E que o trabalho temporário no setor hoteleiro, ainda não há decisão a respeito, mas que a lei será respeitada.

Ficou acertado que, em janeiro 2014, durante a primeira quinzena, haverá outra reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego, para adoção dos procedimentos e mecanismos necessários e oportunos para solução dos pleitos do sindicalismo operário.

Ao concluir o encontro, o Coordenador do FST, Lourenço Prado, afirmou que a presença de grande número de Confederações no encontro representava um apoio ao Ministro, para que o Ministério do Trabalho e Emprego seja reinserido num patamar de justo respeito, dignidade e prestígio, necessários à instituição, mas que continuaremos, também, realizando as devidas e firmes cobranças e pressões para que todos os nossos pleitos sejam atendidos tempestivamente.

Fonte: Fórum
 
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