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25/07/2014

Seminário - A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas

O Seminário ?A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas? será realizado nos dias 14 e 15 de agosto no auditório do Ministério Público do Distrito Federal de Territórios ? MPDFT, Praça do Buriti, em Brasília (DF).

De acordo com a organização do evento, a cargo do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização em parceria com o Grupo de Pesquisa ?Trabalho, Constituição e Cidadania?, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ? UnB, o seminário foi motivado pelo reconhecimento da repercussão geral do tema ?terceirização de atividade-fim? no Supremo Tribunal Federal ? STF, no processo ARE 713.211/MG, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux. Participarão ministros do STF, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, membros do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho - MPT, professores doutrinadores, dentre outros.

Na programação do seminário, o Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Filgueiras, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia ? SRTE/BA, atualmente licenciado, participará do painel ?A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro?, no dia 15 de agosto, de 10h30 às 12h30.

Outros nomes confirmados: Professor Luiz Gonzaga Belluzzo, Roberto Caldas ? Corte Interamericana de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, ministros do TST Maurício Godinho Delgado e Lélio Bentes, entre outros.

Fonte: SRTE/BA
 
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