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Nossos pensamentos, conforme forem bons ou maus, podem nos conduzir ao paraíso ou ao inferno; isso não acontece nem no céu nem embaixo da terra, mas aqui, nessa vida.
Lucy Malory
15/07/2014

Ministro nega suspensão da NR 12 em reunião com centrais sindicais

Depois de algumas declarações a ele atribuídas, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em reunião com representantes de centrais sindicais de trabalhadores, realizada em Brasília no dia 9 de julho, afirmou que não existe compromisso de sua parte para a suspensão da Norma Regulamentadora ? NR nº 12, que define procedimentos para a prevenção de acidentes no trabalho em máquinas e equipamentos industriais.

A reunião foi consequência da reação dos representantes dos trabalhadores na Comissão Nacional Tripartite Temática ? CNTT, que ficaram indignados com a interrupção da reunião do dia 2 de julho e a suspensão da próxima, agendada para o dia 17, por causa de manobras do representante patronal com vistas a impedir a viabilização da Norma. No dia 2 de julho, ao mesmo tempo em que era realizada a reunião da CNTT em São Paulo, representantes da Confederação Nacional da Indústria ? CNI, liderados pelo coordenador da bancada patronal, reuniram-se com o ministro Manoel Dias em Brasília, para pressionar pela suspensão da fiscalização. Com o argumento de que o custo de adequação das máquinas às exigências da NR vai inviabilizar os investimentos na produção, os empresários vêm trabalhando no sentido de obter a suspensão da fiscalização da norma e essa estratégia tem conseguido tumultuar a aplicação da NR 12.

Enquanto os empresários resistem a adotar medidas de segurança, os números não param de crescer. Dados do cadastro de Comunicados de Acidentes de Trabalho - CAT emitidos de 2011 a 2013, sobre acidentes ocorridos com máquinas, totalizam 172.115 mil acidentes, que representam 10.710 mil amputações, 26.010 fraturas e 358 óbitos. Os Auditores-Fiscais do Trabalho investigaram e analisaram, entre os anos de 2012 e 2013, 5.353 acidentes graves e fatais. Desses, 42% envolveram máquinas e equipamentos; sendo 50% dos acidentes graves e 30% dos fatais causados por máquinas perigosas. ?Número alarmante, que indica a necessidade de prioridade na prevenção de acidentes decorrentes desses fatores de risco.

Como resultado da reunião com o ministro, os dirigentes das centrais a realização de uma reunião conjunta entre os representantes da Confederação Nacional da Indústria - CNI e representantes dos trabalhadores, presidida pelo próprio Ministro para que possa a polêmica seja encerrada e se dê andamento à aplicação da Norma.

O processo tripartite

Todas as discussões sobre alterações ou criação de novas Normas Regulamentadoras são feitas na Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP do Ministério do Trabalho e o acompanhamento da operacionalização é feito pelas CNTTs. Há um cronograma criterioso para a implantação da NR 12, inclusive com prazos flexíveis para que os empresários possam se adaptar às normas.

Dentro da CTPP foi deliberada uma nova redação com o objetivo de aprimorar as condições de fiscalização das máquinas, tanto nacionais quanto importadas, que não possuem dispositivos de segurança e são responsáveis por um grande número de acidentes. As empresas tinham prazos para substituir ou adaptar as antigas máquinas dentro dos padrões determinados pelas alterações. Os empresários não fizeram isso e, com o início da fiscalização, iniciaram uma forte campanha midiática contra a NR 12, inclusive com projetos de lei sustando a Norma.

Fonte: MTE com agências e entidades
 
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