Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

A vida que nós recebemos nos foi dada não para que simplesmente a admiremos, mas para que estejamos sempre a procura de uma verdade escondida dentro de nós.
John Milton
16/06/2014

BB entra na concorrência pelo Prevfederação

O Banco do Brasil (BB) entrou na disputa para administrar o fundo multipatrocinado de servidores públicos, conhecido como Prevfederação, e vai concorrer com a Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão da previdência complementar dos funcionários públicos do país.

O negócio tem potencial para abarcar um milhão de servidores que ganham acima do teto do INSS só na esfera estadual, sem contar os dos municípios, também potenciais participantes do Prevfederação.

A ideia é que sejam dois fundos, um administrado por cada instituição, para "incubar" planos de servidores de Estados e municípios que não têm escala inicial para criar fundos de pensão. Dessa forma, essas carteiras seriam multipatrocinadas, parecidas com as oferecidas por bancos a empresas que optam por não criar fundos de pensão próprios para seus funcionários. No caso dos planos dos servidores, quem vai patrocinar são os Estados e municípios.

O Ministério da Previdência negocia desde o ano passado a criação do fundo pela Caixa, após pedir que o banco estudasse a viabilidade econômico-financeira do projeto. Pelo entendimento do ministério, o fundo só pode ser gerido por um banco público, uma vez que a emenda constitucional que instituiu a previdência complementar para funcionários públicos determina que ela seja administrada por entidades de "natureza pública". Como o BB tem capital misto, há dúvidas sobre se ele se enquadraria na norma, mas o banco estuda como superar essa questão e está em conversas com o ministério, apurou o Valor.

Procurado, o BB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "não comenta o assunto, ainda". Questionada sobre a criação do fundo multipatrocinado, a Caixa disse, também via assessoria, que "não tem definição sobre o assunto".

Três Estados - Ceará, Pernambuco e Rondônia - já aprovaram em suas assembleias legislativas o regime de previdência complementar para os servidores, mas não têm escala para criar fundos de pensão exclusivos e aguardam a criação do Prevfederação para abrir seus planos.

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, além do governo federal, já têm, cada um, seu fundo de pensão em funcionamento.

Em 2003, o governo promoveu uma reforma na previdência do país, em que deu à administração pública a opção de criar fundos de pensão para os servidores, que até então ganhavam aposentadoria integral no sistema de repartição simples, ou seja, as contribuições previdenciárias dos funcionários na ativa pagavam os benefícios dos aposentados.

Para esse sistema funcionar "no azul" seria necessário quatro servidores na ativa para um aposentado. Como a proporção é praticamente de um para um, ao longos dos anos a previdência do funcionalismo público se mostrou deficitária e o saldo negativo está hoje na casa de R$ 3 trilhões nas esferas federal, estadual e municipal.

O ente federativo que optar pela previdência complementar estabelece uma data de corte e, a partir dela, os novos servidores recebem aposentadoria regular até o teto do INSS, hoje em R$ 4.390,24. Acima disso, o ente contribui para a previdência complementar do servidor que optar pelo plano.

Fonte: Valor Econômico - 16/06/2014
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br