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10/06/2014

Rombo do FAT se acelera e deve chegar a R$ 12 bilhões

PRINCIPAL CAUSA É A ESCALADA DOS GASTOS COM SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL, QUE FORAM A R$ 47,7 BILHÕES

Deficit estimado pelo governo para este ano, no Orçamento, era de R$ 3,4 bi

DE BRASÍLIA

Novos cálculos oficiais apontam que o rombo do fundo encarregado de pagar o seguro-desemprego ficará acima das previsões iniciais para este ano e o próximo.

Segundo informou nesta segunda-feira (9) o Ministério do Trabalho, as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) deverão superar as receitas em R$ 12 bilhões em 2014 e R$ 19,9 bilhões em 2015.

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado em abril ao Congresso, os deficit eram estimados em R$ 3,4 bilhões e R$ 16,2 bilhões.

A diferença terá de ser coberta pelo Tesouro Nacional (que não programou esses recursos em seu Orçamento) ou pelo patrimônio do FAT, conforme noticiou o jornal "O Globo" do último sábado (7).

Agravada nos últimos cinco anos, a deterioração das contas do fundo é provocada pela disparada das despesas e pelo enfraquecimento das receitas devido a medidas para estimular a economia.

Alimentado pelas contribuições ao PIS-Pasep, o FAT também custeia o abono salarial e empresta dinheiro --40% da arrecadação tributária-- ao BNDES.

Esses empréstimos, destinados ao setor produtivo, geram receitas adicionais e compõem a maior parte do patrimônio do fundo, que fechou 2013 em R$ 210 bilhões, expansão de apenas 2,2%.

A rentabilidade desse dinheiro está vinculada à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que o governo mantém congelada em 5% anuais desde janeiro de 2013, enquanto a inflação ronda os 6%.

A estagnação econômica e os pacotes de desoneração tributária reduziram o ritmo de expansão da receita do PIS-Pasep, da qual o governo ainda toma para si 20%, amparado por uma brecha constitucional válida até 2015.

Mas a principal ameaça às contas do FAT --e, por extensão às do Tesouro-- vem mesmo da escalada dos gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial, que saltaram de R$ 27,8 bilhões, em 2008, para R$ 47,7 bilhões, no ano passado, em valores corrigidos pela inflação.

Boa parte do aumento decorre dos reajustes do salário mínimo e da ampliação do emprego com carteira assinada, uma vez que os informais não têm direito aos benefícios. Mas no governo também há suspeitas de casos de abusos facilitados pela liberalidade da legislação.

No ano passado, as receitas do FAT foram suficientes para custear os dois programas, mas a sobra não bastou para fazer os empréstimos obrigatórios ao BNDES.

O deficit, de R$ 10,4 bilhões, significou, na prática, perda para o patrimônio, que deveria ter se expandido a uma taxa maior.

Fonte: Folha de S. Paulo - 10/06/2014
 
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