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Autor Desconhecido
30/05/2014

Estatais salvam a meta de superavit

Governo extrai R$ 8,2 bilhões em dividendos de empresas controladas, 716% a mais do que no ano passado, para engordar as receitas do Tesouro

BÁRBARA NASCIMENTO

ROSANA HESSEL

O governo teve que pressionar as estatais para conseguir cumprir a meta de superavit primário, a economia feita para pagar os juros da dívida pública. Não fossem os dividendos ? a parte do governo dos lucros das empresas ? recebidos antecipadamente neste primeiro quadrimestre do ano, a meta prevista para o período, de R$ 28 bilhões, não teria sido atingida. No total, R$ 8,2 bilhões foram repassados de dividendos, 716,4% a mais do que na mesma época do ano passado, quando foram computados cerca de R$ 1 bilhão nesta rubrica.

Com o empurrãozinho, o superavit do governo central (composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) de janeiro a abril foi de R$ 29,6 bilhões. Só no mês passado, o resultado foi positivo em R$ 16,6 bilhões. A maior parte dos dividendos veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e da Caixa que, juntos, transferiram quase R$ 7,3 bilhões do Tesouro. Em abril, foram R$ 2,3 bilhões, sendo a maior parcela da Petrobras.

A programação do governo é de que as receitas de dividendos alcancem R$ 23 bilhões até o fim do ano. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu a visão de especialistas de que os dividendos não devem ser considerados para o cálculo do resultado primário. "A ideia faz tanto sentido quanto dizer que, sem Imposto de Renda, o primário seria negativo. Não faz sentido. Felizmente, no Brasil, dividendo é receita recorrente", disse.

Ganho extra

Além dos recursos repassados pelas estatais, colaborou para o resultado positivo do governo central a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física, típica desta época do ano. Só em abril, a receita foi de R$ 33,1 bilhões, 51% a mais do que em março. Por isso, Augustin afirmou que o superavit primário está dentro do esperado pelo governo. "Abril é um mês de receita mais forte e permitiu que nós tivéssemos um bom desempenho", comentou.

O economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, considerou o resultado fiscal do quadrimestre em linha com o esperado pelo mercado, mas lamenta que o governo continue usando receitas extraordinárias para poder fechar as contas públicas. "Mais uma vez, os dividendos voltaram a ser o principal componente do superavit porque, dentro do quadro de economia fraca, o governo não consegue segurar a despesa. Não sei até que ponto esse cobertor vai continuar conseguindo cobrir o saldo", disse. O secretário do Tesouro argumentou que o fato de os dividendos terem sido antecipados não altera o resultado final. "O mês em que é repassado não altera o valor anual", disse.

Newton Rosa acredita que o novo Refis, o programa que oferece descontos às empresas que colocam em dia as dívidas tributárias, será outro recurso utilizado pelo governo para gerar mais ganhos extraordinários este ano. A expectativa é de que R$ 12,5 bilhões sejam arrecadados por meio do Refis no segundo semestre. "As receitas decorrentes de algum parcelamento especial são iguaizinhas às outras. São normais e não têm nenhum efeito macroeconômico diferente", defendeu Augustin.

Desonerações

O secretário do Tesouro pontuou ainda que as desonerações da folha de pagamento de 56 setores econômicos, que passarão a ser permanentes, como anunciou nesta semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não devem ter impacto além do esperado no resultado do governo central. "As desonerações permanentes são totalmente compatíveis com nossa programação fiscal, até porque elas já estão previstas para este ano", comentou.

Fonte: Correio Braziliense - 30/05/2014
 
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