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Leon Tolstoi
26/05/2014

Arrecadação não previdenciária desacelera e se distancia da meta

A arrecadação dos principais tributos ligados à atividade econômica não apresentou, em abril, um resultado em linha com as projeções do governo. O valor recolhido pela Receita Federal sem contar com a parcela previdenciária avançou 1,27% na comparação com igual mês de 2013 em termos reais, ou seja, quando se considera a inflação no período. Esse grupo, que inclui, por exemplo, os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre a Renda (IR), além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tem o maior peso na arrecadação federal, cuja estimativa de aumento real é de 3% a 3,5% no ano em relação a 2013.

Dados de abril - mês apontado pelo governo como de "forte" desempenho fiscal - mostram inclusive uma desaceleração da alta dos recolhimentos vinculados, por exemplo, à produção, ao lucro das empresas e às vendas do comércio. Esse desempenho é parte do relatório sobre a arrecadação federal registrada em abril a ser divulgado hoje pelo Ministério da Fazenda.

Os números foram obtidos pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico, com base no documento de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre, apresentado semana passada pelo Ministério do Planejamento.

Os recolhimentos da Receita desconsiderando a parcela previdenciária somaram R$ 70,032 bilhões em abril. Isso representa um aumento nominal - sem correção inflacionária - de 7,63% em relação aos R$ 65,065 bilhões recolhidos aos cofres públicos em igual mês do ano passado por esse mesmo grupo de tributos.

O resultado inclui: Imposto de Importação, IPI, IR de pessoa física e jurídica, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Territorial Rural (ITR), Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep, CSLL, Cide-combustíveis, contribuição para o Fundaf (fundo de atividades de fiscalização) e a categoria "outras receitas administradas". Juntos, eles significam mais de 65% da arrecadação total do governo.

Estão de fora desta conta os seguintes tributos também administrados pelo Fisco: a receita previdenciária e a contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor (PSS), que é um desconto feito na folha de pagamento de funcionários públicos. O documento do Planejamento não traz números sobre esses impostos, que são desconsiderados no dado parcial de R$ 70 bilhões recolhidos em abril, e não detalha o desempenho de cada tributo do grupo.

O levantamento feito pelo Valor apontou que, apesar de o governo estar recolhendo mais com esses impostos e contribuições, esse movimento perdeu força em abril. Após um resultado fraco em janeiro, quando ocorreu um recuo real na arrecadação deste grupo frente a igual período do ano passado, houve uma recuperação em fevereiro - mês em que esses recolhimentos subiram 2,68% em termos reais na mesma comparação. Março sustentou essa alta e a arrecadação administrada pela Receita exceto a parte previdenciária teve um avanço real de 2,99% em relação a março de 2013.

No entanto, em abril, o aumento foi menor, registrando expansão de 1,27% também na comparação anual. O desempenho desse grupo de tributos que tem importante peso na arrecadação federal, portanto, se distanciou ainda mais da estimativa de expansão da receita administrada pelo Fisco, que varia de 3% a 3,5%.

Para Marcos Fantinatti, economista da MCM Consultores Associados, isso é resultado do baixo dinamismo da atividade econômica e também das desonerações tributárias. A projeção de crescimento de até 3,5% traçada pelo Fisco está "a cada dia menos provável" sem que haja receitas extras.

"Não vejo melhora significativa adiante, apenas com receitas do Refis [programa de parcelamento de dívidas com a União] e talvez algumas outras receitas extraordinárias. A atividade e a dinâmica tributária não são suficientes para gerar crescimento real de 3% a 3,5% no ano", disse, ao lembrar que na semana passada o governo incluiu a previsão de recolhimento de R$ 12,5 bilhões com Refis para atingir a meta de superávit primário.

Procurada, a Receita não se manifestou sobre o assunto. No mês passado, o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou que a arrecadação de janeiro a março ficou abaixo do esperado pelo governo, principalmente por causa de frustrações em recolhimentos de tributos vinculados ao lucro das empresas.

Antecipando o resultado primário de abril, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que o governo conseguiu atingir a meta fiscal para os primeiros quatro meses do ano, que é de uma economia da ordem de R$ 28 bilhões. "Arrecadação e despesas do mês de abril permitiram um primário forte", afirmou no início do mês. A receita do Tesouro inclui, além dos recolhimentos previdenciários, recursos como de concessões e de dividendos de estatais.

Apesar da declaração de Augustin, o economista do Ibre/FGV, José Roberto Afonso, considera que o resultado da receita não previdenciária em abril é um "mau sinal para os próximos meses". Para ele, o desempenho é "compatível com a cena econômica, marcada por estagnação". "Há frustração em relação à arrecadação esperada e não diante da situação da economia. Não se deveria esperar tanto da receita e se deveria cuidar melhor do gasto", completou.

Fonte: Valor Econômico - 26/05/2014
 
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