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William Law
08/05/2014

Zara - Trabalho escravo gera denúncia contra quatro pessoas pelo MPF

O Ministério Público Federal ? MPF denunciou três pessoas por submeterem 51 pessoas a condições análogas à escravidão em Americana (SP). O caso teve repercussão internacional após Auditores-Fiscais do Trabalho constatarem a prática em uma oficina de confecção que fornecia produtos para a rede de lojas Zara.

Entre os denunciados, está um boliviano, proprietário da confecção onde os trabalhadores foram flagrados, e mais três brasileiras, sendo uma delas sócia da empresa que prestava o fornecimento direto à grife espanhola. Esse tipo de irregularidade é conhecido como ?quarteirização?. Quando uma empresa que já é terceirizada contrata serviços de outra empresa para baratear os custos no fornecimento dos produtos ou serviços à tomadora.

De acordo com o MPF, baseado no relatório dos Auditores-Fiscais do Trabalho, as proprietárias da terceirizada sabiam da exploração de mão de obra, pois realizavam visitas ao local para averiguar a produção.

Das 51 vítimas, 45 eram bolivianas e 13 estavam em situação irregular no Brasil. Durante a operação, os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram jornada exaustiva ? média de 14 horas diárias ?, sem registro em Carteira de Trabalho, trabalhadores em condições insalubres e inseguras, inclusive com risco de incêndio e sem Equipamentos de Proteção Individual ? EPIs.

Além disso, os três primeiros salários dos imigrantes não foram repassados aos trabalhadores para pagar as despesas da viagem.

Os acusados foram denunciados pelo crime de trabalho escravo previsto no artigo 159 do Código Penal.

Fonte: Rede Brasil Atual
 
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