Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

No reinado da lei, o pobre e o rico tem direitos iguais... e o pequeno vence o grande se tem por si a justiça; é uma idéia remota, pois vem de Euripides. Historicamente, porém, é uma idéia falsa: o direito nunca foi outra coisa senão uma organização das desigualdades.
Jean Cruet
03/04/2014

Paim defende aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O senador Paulo Paim (PT/RS) defendeu em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta segunda-feira, 31 de março, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ? PEC 57A/1999, que destina para programas habitacionais ou de reforma agrária as propriedades urbanas ou rurais onde houver exploração de trabalho escravo.

No pronunciamento, o senador Paulo Paim informou que desde 1995 foram libertados pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE cerca de 45 mil trabalhadores, a grande maioria no campo. Ressaltou que a exploração também ocorre nas cidades e, em São Paulo, desde 2010, cerca de 130 trabalhadores do setor têxtil foram libertados, cuja maioria era de bolivianos.

Paim lembrou também que muitos desses empregados foram seduzidos por promessas de emprego, que não foram cumpridas. ?Muitos se alimentam mal, dormem mal e trabalham mais de 12 horas por dia?.

Desde 2003, o Código Penal determina que são vítimas do crime de exploração do trabalho escravo aqueles que são submetidos a trabalhos forçados, a jornada exaustiva, ou a condições degradantes. Ou ainda aqueles que forem proibidos pelos seus empregadores de se locomoverem em razão de dívida.

Fonte: Senado
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br