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03/04/2014

Juiz manda Petrobras explicar preço da gasolina

Estatal terá 5 dias para responder à Justiça sobre critérios para reajustes

MARIANA BARBOSA

DE SÃO PAULO

Detalhes da política de preços, definida no fim do ano passado, foram mantidos em sigilo pelo governo.

A Petrobras terá cinco dias para responder na Justiça sobre critérios usados para estabelecer o preço da gasolina.

O juiz da 24ª Vara Civil da Justiça Federal em São Paulo, Victorio Giuzio Neto, mandou citar a estatal ontem, após ação cautelar movida pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) na semana passada. O prazo de cinco dias é contado após a citação.

A ação de Capez foi antecipada pela Folha no sábado.

Procurada, a Petrobras afirmou que ainda não foi notificada e que, portanto, não iria se pronunciar.

O deputado pretende usar as informações sobre o cálculo dos preços dos combustíveis para mover uma ação popular.

"Se for comprovado que os critérios de reajuste são políticos, vou entrar com ação para exigir que haja critérios técnicos e também de responsabilização pelos prejuízos causados pela política", disse Capez, que é procurador de Justiça licenciado e está no segundo mandato do maior partido de oposição ao PT.

"A Petrobras tem dinheiro público em seu capital e está sujeita aos critérios de transparência da gestão pública. Não pode ter documentos secretos", afirmou.

No fim do ano passado, a Petrobras tentou aprovar um gatilho de reajuste automático de combustíveis. Após um embate com a Fazenda, conseguiu apenas estabelecer um cronograma de aumentos. O primeiro aconteceu em 30 de novembro --4% para a gasolina e 8% para o diesel.

Os detalhes da política e os critérios para os reajustes não foram divulgados e são mantidos em sigilo pelo governo.

Na época, a estatal afirmou que o objetivo da política de reajustes era garantir a "convergência dos preços internacionais ao mercado doméstico" e "assegurar a redução do nível de endividamento da estatal no prazo de 24 meses".

INFLAÇÃO

Um novo aumento é aguardado para junho, mas, como a Folha noticiou em janeiro, alguns setores do governo estudam antecipar esse reajuste para diluir o impacto na inflação.

O reajuste do fim do ano passado foi um dos vilões da inflação em 2013.

O temor do Palácio do Planalto é que os preços em alta virem munição para a oposição durante a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"O controle da inflação baseado na manutenção artificial do preço da gasolina no mercado doméstico tem prejudicado não apenas a própria estatal mas a competitividade do etanol, que está pagando a conta da disparidade", afirma o tucano.

Fonte: Folha de S. Paulo - 03/04/2014
 
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