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Quanto mais espiritual o individuo faz a sua vida, menos medo ele terá da morte. Para uma pessoa espiritual a morte significa libertar o espírito do corpo. Tal pessoa sabe que as coisas com as quais vive não podem ser destruidas
Leon Tolstoi
27/03/2014

STF decide hoje destino de mensalão tucano

Renúncia do ex-deputado eduardo azeredo (psdb) pode levar o processo à justiça federal de mg

BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá hoje se o processo do mensalão tucano, que tem como réu o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), será julgado pela Corte ou se vai ser transferido para a Justiça Federal de Minas Gerais. Azeredo renunciou ao mandato em fevereiro. O caso está no STF desde 2005. Como ele não ocupa mais cargo eletivo, não tem mais direito ao foro especial. Mas há ministros que defendem a manutenção do caso na Corte. Isso porque, quando houve a renúncia, o processo estava praticamente pronto para ir a julgamento.

O processo já está totalmente instruído. Foram ouvidos testemunhas e o réu, provas foram colhidas, e perícias foram realizadas. Quando Azeredo renunciou, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia apresentado alegações finais. Depois da renúncia, o réu fez o mesmo. Faltava apenas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, elaborar seu voto. O revisor, ministro Celso de Mello, também tinha de fazer o mesmo. A expectativa era que o processo fosse a plenário ainda neste semestre.

Se a transferência do foro ocorrer, o julgamento final de Azeredo será adiado. Isso porque o juiz da primeira instância poderá pedir mais diligências para instruir o processo se considerar necessário. Em caso de condenação, o réu poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, ao STF. Mesmo que a eventual condenação seja mantida, a pena só poderá começar a ser cumprida quando todos os recursos tiverem sido julgados.

Fonte: O Globo - 27/03/2014
 
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