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Há uma regra imutável de que precisamos sempre nos lembrar: se algum objetivo bom puder ser alcançado apenas por meios maus ou afinal ele não é realmente bom, ou então ainda não chegou a sua hora.
Leon Tolstoi
17/03/2014

Rebelião do PMDB escancara os limites da governabilidade

O seriado House of Cards é um fenômeno mundial de público. Produzida para exibição na web. a série conta a fictícia história de um líder partidário nos Estados Unidos que sabota a presidência de um correligionário. Frank Underwood, magistralmente interpretado por Kevin Spacey, revolta-se, pois queria ser secretário de Estado, equivalente no Brasil ao posto de ministro das Relações Exteriores, mas o presidente nomeia outro. O político abastece a mídia com histórias sigilosas do governo faz jogo duplo ao relatara lei mais importante proposta pela Casa Branca e manipula um colega congressista para enfraquecer o vice-presidente. Um festival de baixarias. O poder em Brasília identifica-se coma trama e acompanha com entusiasmo a nova temporada, iniciada em fevereiro. E, se um curioso perguntasse na capital quem seria a versão local do parlamentar barra-pesada, a resposta é unânime: Eduardo Cunha.

Deputado desde 2003 pelo Rio de Janeiro, o lider do PMDB na Câmara está no auge da versão nativa de Underwood. Nos últimos dias,destacou-se no comando de uma rebelião de governistas contra Dilma Rousseff. A frente de um 'blocão" de insatisfeitos, uniu-se a inimigos do Palácio do Planalto e impôs duas derrotas ao governo. Na terça-feira 11, foi essencial na aprovação acachapante de uma comissão para investi<>;ir denúncias de pagamento de propina de uma empresa holandesa a dirigentes da Petrobras. No dia seguinte, articulou para chama r à Câmara dez ministros, o que vai gerar u m noticiário negativo por sema nas a fio. E avisou qual ser do próximo confronto. Quer vencer a presidenta em uma votação cara a ela, o Marco Civil da Internet lei de proteção do.s direitos dos usuários da rede mundial de computador.

A exemplo do imaginário parlamentar norte-americano, parece não haver sentimento nobre nos atos de Cunha, que ingressou na vida pública no papel de colaborador de Paulo César Farias durante campanha de Fernando Collor e mais tarde foi recompensado com o comando da antiga estatal telefônica do Rio, a Telerj. O economista evangélico estrebucha pelo fato de Dilma ter decidido fazer uma reforma ministerial sem ampliar o espaço do PMDB ou aceitar indicações para cargos feitas por ele e por um grupo de deputados peemedebistas. Decisão cumprida com as mudanças nos ministérios praticamente concluídas na quinta-feira 13.

A "má vontade" presidencial com o teórico aliado (ou o opositor de fato) re-monta aos primeiros dias do mandato. ? quando Cunha pressionava o Executivo para emplacar ou manter apadrinhados em cargos importantes. Três a nos e vários embates depois, inclusive em votações consideradas cruciais pelo governo, Cunha é visto no Palácio do Planalto como o verdadeiro chefe da oposição, o inimigo público número 1.

As recentes derrotas impostas pelo líder do PMDB a Dilma tiveram, porém, outros motivos, além dos instintos individuais partidários do parlamentar carioca. Há um mal-estar geral entre as legendas governistas, quadro que piora à meti ida que a eleição de outubro se aproxima. Congressistas de diferentes partidos temem que o "modo Dilma de governar"atrapalhe suas campanhas. A demora na liberação de verbas federais para obras de emendas parlamentares tira o prestígio político desses deputados e reduz o fôlego dos financiadores de campanha dependentes de verbas, públicas. Esperto, ousado e com uma aparente falta de superego, Cunha tornou-se o porta-voz dessa turma.

Não bastasse, o deputado canalizou as queixas de muitos peemedebistas inconformados com a posição do PT e do governo nas eleições estaduais. É o caso do deputado Danilo Forte, do Ceará, aborrecido com a parceria de Dilma e do governador Ciro Gomes, do PROS. De Geddel Vieira Lima. um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, que sonha em governara Bahia e vale-se do irmão deputado, Lúcio Vieira Lima. para gritar contra o Planalto, na tentativa de enfraquecera posição petista em terras baianas. De Sandro Mabel, deputado por Goiás, que cobra o endosso petista ã chapa do empresário José Batista Júnior, herdeiro do frigorifico Friboi. E da seção carioca da legenda, ansiosa pelor espaldo da presidenta ao vice-governador. Luiz Fernando de Souza, o Pezão.

As dificuldades eleitorais no horizonte para quem faz campanha à base de verba e prestigio federais alimentam uma preocupante suspeita sobre os passos recentes de Cunha. Teria o parlamentar se metido em três frentes de batalha na Câmara ligadas a bilionários interesses empresariais como intuito de fazer caixa e financiar campanhas cm outubro?

No Marco Civil da Internet, o governo quer garantir a todos os conteúdos na web um tratamento igual por parte de quem proporciona o acesso à rede. as operadoras de telefonia. As empresas rejeitam a chamada neutralidade e reivindicam o direito de cobra r valores diferentes para facilitar ou dificultar esse acesso, a seu bei prazer. Quanto vale ria tal autorização assegurada em lei? O líder do PMDB empenha-se a favor da posição das companhias. Tem pronto um texto sob medida para as teles, com o qual pretende derrotar o governo no plenário.

Outro projeto importante, o novo Código da Mineração, está nas mãos de um liderado de Cunha, Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais. Com a proposta, o governo almeja ampliar a cobrança de impostos sobre os minerais retirados do subsolo brasileiro, cujos preços explodiram no mercado internacional nos últimos anos, principalmente por causa da demanda da China. Quanto vale para as mineradoras uma redução da taxação ou uma trava a seu aumento?

Na Medida Provisória 627, o peemedebista abriu mão de intermediários. Assumiu ele mesmo a relatoria. por um acerto com o presidente da Câmara, Henrique Alves, do mesmo partido e antecessor de Cunha no comando da legenda. A MP assinada por Dilma trata da taxação dos lucros das multinacionais brasileiras no exterior. Os empresários desejavam uma solução jurídica para a situação, mas preferem uma de menor custo, conforme afirmaram ao ministro Guido Mantega em um almoço na quarta-feira 12. Quanto vale o alívio legal para as múltis? Em um relatório preliminar, Cunha mostrou-se bastante prestativo. Ampliou prazos de pagamento e cortou multas.

Não é de agora que o deputado se revela um lobista de setores e grupos empresariais. Ele foi o comandante em chefe da tropa contra a nova Lei dos Portos. Perfilou-se ao lado de empresários da velha guarda portuária e do banqueiro Daniel Dantas na tentativa de preservar as regras antigas, mais favoráveis a eles do que aos exportadores. Na condição de relator,em 2008 guardou na gaveta uma legislação proposta por um colega para punir empresas corruptoras. Quando, em 2010, o governo apresentou uma lei quase igual, fez de tudo para impedir a aprovação e, depois, atuou para abrandar as punições.

Ao se aproveitar de projetos para levantar recursos, Cunha teria dois objetivos: ser o credor de uma potente bancada na Câmara, o que manteria sua força para pressionar por cargos e espaços no próximo governo, e pavimentar sua eleição à presidência da Câmara.

CartaCapital ouviu relatos parecidos tios supostos planos de Cunha de três deputados de partidos diferentes. Um petista que diz manter boas relações com o peemedebista e defendê-lo dos "maus-tratos" da presidenta identifica um "esquema Cunha" de financiamento ilegal de campanhas bem maior do que o "mensalão" do PT. Segundo ele, o ex-presidente Lula certa vez lhe recomendou: "Fique longe do Eduardo Cu n ha". Um integrante do "blocão" afirma que, ao aliar-se às teles, às mineradoras e às multinacionais, o parlamentar carioca consegue dar sinais financeiros sedutores a líderes de outras agremiações. E um deputado do PMDB diz existir uma "forte expectativa" de que Cunha ajude a bancada a se reeleger.

A comunhão de interesses com grupos econômicos favorece um bocado a vida do líder do PMDB em época de eleição. Em 2010, ele fez uma das campanhas mais caras do País. Declarou ter gastado 4,7 milhões de reais. Foi financiado sobretudo por empreiteiras. E curioso notar: seu avanço na máquina federal a partir de 2007, a no da entrada oficial do PMDB no governo, parece ter facilitado as coisas. Na disputa de 2006, Cunha havia declarado um gasto bem mais modesto, de "meros" 889 mil reais.

O deputado carioca coleciona algumas relações esquisitas. Em 2003, descobriu-se que o doleiro Luiz Bolonha Funaro financiava as despesas do parlamentar em um dos mais caros flats de Brasília, Dois anos depois. o País viria a saber um pouco mais sobre Funaro, dono de uma corretora que repassou recursos do valerioduto aos réus do chamado"mensalão". O doleiro só escapou da Justiça graças a um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. A troca de gentilezas entre ambos continua, no entanto. Há cerca de dois meses, o peemedebista viajou de Brasília a São Paulo em um jatinho do doleiro.

Condenado em 2013 há quatro anos e seis meses de cadeia por desvio de verba pública. Fernando Cavendish é outro amigo íntimo do líder peemedebista. O dono da empreiteira Delta ficou famoso em 2012 no rastro de uma operação da Polícia Federal que desbaratou um esquema de jogos ilegais e de pagamento de propina operado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Cunha tentou proteger o a migo no Congresso. Em parceria com Henrique Alves, que em 2012 era o líder do PMDB, conseguiu impedir a convocação de Cavendish para deporem uma comissão na Câmara. Repetiu a dose depois, na CPI do Cachoeira, mas o empresário preferiu obter um habeas corpus, ir à comissão e ficar calado.

A parceria Cunha-Cavendish é antiga. Entre 1999 e 2000, o deputado foi secretário da Habitação do Rio de Janeiro e em seguida presidente da Companhia Estadual de Habitação, a Cehab, de onde acabou afastado após denúncias de irregularidades. No fim de 2002, o então secretário da habitação, Rubem Corveto, promoveu um pente-fino nos contratos da Cehab e descobriu que. à época de Cunha, a estatal fez repasses fraudulentos à empreiteira de Cavendish. "Foi escandaloso. Era uma empresa completamente falida que pagou para a Delta, por obras não realizadas", diz Corveto.

gestão na Cehab é o motivo de Cunha estar enroscado com a, Justiça desde outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal abriu a Ação Penal 858 contra ele por uso de documentos falsos. Em 2002, ao se defender de acusações de ilegalidades na estatal, o parlamentar escapou no Tribunal de Contas do Estado do Rio graças a u ma papelada fajuta. segundo a qual o Ministério Público teria arquivado as denúncias contra ele. O responsável por forjar os papéis foi um subprocurador de ; Justiça em 2002, Elio Fishberg, condenado pela Just iça uma década depois.

Cunha sustenta desconhecer a falsificação. Ele foi interrogado pelo STF em 24 de fevereiro. N a segunda-feira 10, o processo foi enviado ao procurador-geral da República. Rodrigo Janot examinará o depoimento do deputado e o de sete testemunhas, três de acusação e quatro de defesa, além das provas constantes dos autos, para decidir se pedirá novas providências. Se for condenado, o parlamentar pode ser preso, se tornará "Ficha-suja" e estará proibido de se candidatar por um tempo.

Disputar eleições é uma tarefa tranquila para o deputado, não só pela intimidade com doadores de campanha, mas também pela religião. Evangélico, tira proveito político da fé. Apresenta um programa diário na Rádio Melodia, de grande audiência entre neopentecostais no Rio. O deputado Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, teve seu decisivo apoio para comandar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2013. O polêmico projeto denominado bolsa estupro, destinado a impedir o aborto mesmo se a gravidez resultar de violência sexual, encontrou em Cunha um entusiasmado relator em uma comissão da Câmara.

A troca de seis ministros anunciada na quinta-feira 13 encerra a principal batalha de Dilma com a dissidência do PMDB, mas a guerra ainda não terminou. Segundo avaliações do núcleo político do Planalto, as derrotas até agora são "aceitáveis". Para Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, a comissão de investigação da Petrobras terá poucos poderes e os dez ministros chamados a depor não têm telhado de vidro. O que realmente importa, diz ele, é o Marco Civil da Internet, ainda sem data para ser votado.

Enquanto enfrenta os peemedebistas da Câmara, a presidenta procura manter relações serenas com outros poios de poder do partido, em especial com a bancada do Senado. Apesar dessas nuances e da absoluta falta de unidade do PMDB. e inegável que o confronto com Cunha faz parte de uma disputa incessante do PT com seu principal aliado. Dilma, seu círculo mais próximo e vários petistas não têm dúvidas: o PMDB tornou-se um problema. Dono da maior bancada no Congresso e no comando da Câmara e do Senado, a legenda é uma barreira a vários projetos de modernização. E assim desde a Constituinte, quando o deputado Roberto Cardoso Alves, o Robertão, da ala conservadora do partido, montou um grupo suprapartidário contra as forças progressistas. Era o Centrão,ancestral do "blocão" de Cunha. Segundo um dirigente petista, o PMDB ajuda a ganhar eleição e atrapalha governar. Alimenta-se a expectativa de um encolhimento d a bancada peemedebista neste ano.

Fetos cálculos atuais, após as eleições de outubro há grandes chances de o PMDB ficar menor e o PT, maior, afirma o cientista político Antônio Augusto de Queiroz,do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na Câmara, o PT ampliaria a folga em relação ao aliado (87 a 75 cadeiras, respectivamente). No Senado, no mínimo encurtaria a distância (o PMDB tem 20 e o PT, 13), com a possibilidade de se tornara maior legenda. O que jamais aconteceu desde 2003. "O PT tem tudo para ser o par tido hegemônico no Congresso. Se isso acontecer, o governo ficará bem menos dependente de pressões fisiológicas", avalia Queiroz.

Omaior partido em cada u ma das casas legislativas tem o direito de indicar o presidente, privilégio do qual os petistas abriram mão na Câmara, justamente em favor dos peemedebistas.

PMDB não deixa, porém, de ser útil, razão pela qual o Planalto e o PT desejam que o provável encolhimento do principal aliado não atrapalhe o casamento dos dois partidos. Dilma e seus estrategistas contam na campanha com os preciosos minutos cie televisão na propaganda eleitoral na tevê e no rádio. Além disso, a legenda pode até criar problemas, como se viu nos últimos dias. mas igualmente tem o poder de evitá-los. Nenhuma CPT proposta pela oposição foi criada durante a gestão Dilma. Bem ou mal, os peemedebistas estão no Congresso eleitos nas urnas. São,portanto,os congressistas com os quais o governo tem de lidar.

Apesar do acúmulo de insatisfações de peemedebistas que alimentam a recente rebelião, na ponta do lápis não há. por ora, o risco de uma ruptura e de uma debandada do PMDB para a seara do tuca no Aécio Neves ou de Eduardo Campos, do PSB, embora o PT espere o jogo duplo ou triplo em alguns estados. O favoritismo de Dilma nas pesquisas reduz ainda mais a probabilidade de um rompimento. Cunha e o "blocão" lutam, na verdade, por mais espaço no condomínio governista e não menos.

O líder do PMDB recusou-se a conceder entrevista a CartaCapital. E voltou a ameaçar a revista com um processo. Interpelar jornalistas faz parte de seu estilo.

Fonte: Revista Carta Capital - 17/03/2014
 
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