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Seus inimigos podem ser mais úteis do que seus amigos, porque seus amigos podem, muitas vezes, perdoar suas fraquezas, mas seus inimigos as notarão e chamarão sua atenção para elas.
Leon Tolstoi
14/03/2014

Conta de luz sobe e impostos, também

Rombo do setor elétrico custará mais R$ 12 bilhões neste ano. Parte da fatura será bancada pelos consumidores, apesar da promessa da presidente Dilma de baratear as tarifas de energia. Para amenizar prejuízos políticos ao governo, o reajuste maior virá depois das eleições

SÍLVIO RIBAS

ROSANA HESSEL

Diante do risco de um colapso financeiro das distribuidoras de eletricidade e dos limites orçamentários, o governo decidiu apelar ao bolso do consumidor para cobrir o crescente rombo do setor elétrico, gerado pelo uso intensivo de termelétricas. Para isso, as contas de luz terão aumento neste e nos próximos anos, e impostos serão elevados a fim de bancar aportes extras do Tesouro. O pacote anunciado ontem soma R$ 12 bilhões, mas o montante pode alcançar R$ 26 ,6 bilhões.

O socorro às concessionárias se junta a outros R$ 9 bilhões já reservados no Orçamento para compensar desequilíbrios passados, e ocorre no momento em que, devido aos problemas fiscais, a nota de crédito do país está ameaçada de rebaixamento pelas agências internacionais, entre elas a Standard & Poor"s, cuja equipe se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes de ele anunciar o pacote.

"As medidas servem para equacionar a elevação temporária dos custos, dividindo o ônus com consumidores e o setor elétrico", anunciou o ministro. Temendo agravar a desconfiança do mercado, ele fez questão de ressaltar duas vezes que o plano não implicará qualquer mudança nas regras contratuais firmadas com as companhias.

A solução encontrada para o imbróglio elétrico - ocasionado pelo pior regime de chuvas em décadas e pela resistência do governo a recomendar a redução do consumo - envolve três pontos. O primeiro é a previsão de uma transferência de mais R$ 4 bilhões às empresas de distribuição, diretamente afetadas pela disparada dos preços de curto prazo da energia. A injeção será feita, novamente, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que serve para indenizar perdas do setor.

Mantega afirmou que o desembolso inesperado do Tesouro será compensado com "aumentos programados de alguns impostos ao longo do ano" e com novas receitas vindas do programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis). Os detalhes ainda serão anunciados.

Além desses recursos, R$ 8 bilhões serão captados de instituições financeiras. Essa operação será viabilizada pela criação da Conta Centralizadora (ACR), administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade privada que coordena transações do setor. A ideia é reduzir a exposição do consumidor à oscilação de preços, além de aliviar o fluxo de caixa das distribuidoras.

O governo conta ainda com um leilão especial de energia, agendado para 25 de abril e com a renovação de contratos de hidrelétricas, que colocarão no mercado 1,2 mil megawatts (MW) em valores mais baixos.

Para amenizar os prejuízos políticos ao governo, a maior parte do aumento das contas de luz deverá ocorrer depois das eleições de outubro. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmernann, informou que o impacto sobre as tarifas está concentrado em 2015, mas poderá ser diluído com parcelamentos das dívidas das distribuidoras e o barateamento de energia com a volta, para o Poder Executivo, de concessões de usinas que não aderiram, em 2012, ao plano de redução da conta de luz. "Teremos o mesmo efeito benéfico verificado antes", disse.

Apesar da promessa de transpor o aperto da crise energética para o bolso do contribuinte apenas no próximo ano, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que o governo atenderá a recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aplicar um reajuste médio de 4,6% na conta de luz este ano. Esse é percentual necessário para levantar os R$ 5,6 bilhões necessários para cobrir o deficit estimado da CDE.

Desequilíbrio

Na quarta-feira, o governo já havia informado que os consumidores vão pagar, em cinco anos, o aporte de R$ 1,2 bilhão definido na semana passada às distribuidoras, via CDE, para cobrir gastos extras com a compra de eletricidade no mercado à vista nos dois primeiros meses deste ano. Augustin também deixou escapar que os passivos de anos anteriores do fundo setorial poderão ser cobrados integralmente em 2015 e não de forma escalonada. "Não faz sentido deixar a volatilidade de um período impactar a tarifa muito tempo depois", observou.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, salientou que o repasse da conta da CDE aos consumidores em 2014 aproxima-se da normalidade, já que, no ano passado, o desembolso foi menor. Para 2015, ele espera que o desequilíbrio se configure como um evento financeiro e não econômico, atenuado pelos financiamentos e por outros fatores.

No caso do leilão de abril, Zimmernann afirma que serão oferecidas condições melhores às empresas participantes. Nos últimos dias, o governo ouviu queixas de representantes do setor empresarial, sobretudo da indústria, preocupados com a disparada dos preços da energia.

Pesaram na decisão de anunciar o pacote, previsto inicialmente para o fim de abril, os relatórios do próprio governo, que apontam para a perspectiva de continuidade do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Na quarta-feira, as represas estavam com armazenamento em 35,82%. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), elas precisam chegar ao fim do próximo mês, quando termina o período de chuvas, com nível mínimo de 43% para afastar riscos ao fornecimento de energia.

Fonte: Correio Braziliense - 14/03/2014
 
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