Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

Minha religião é o amor a todos os seres vivos
Leon Tolstoi
07/03/2014

PEC do Trabalho Escravo na pauta prioritária do plenário do Senado

No dia 25 de fevereiro, líderes partidários, presidentes de comissões e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), definiram um cronograma de votações deste semestre, com a apresentação de propostas prioritárias e previsão de esforços concentrados para o debate e votação de alguns temas. A PEC do Trabalho Escravo ? PEC 57-A/1999 deverá constar da pauta de votação do dia 19 de março.

A expectativa de votação da PEC do Trabalho Escravo foi definida, no início de fevereiro, pelo governo, por fazer parte das propostas prioritárias relacionadas em mensagem presidencial enviada pela Casa Civil ao Congresso Nacional.

A proposta prevê a expropriação de imóveis em que for flagrado o trabalho escravo. Resta saber se a bancada ruralista vai seguir as orientações do governo em relação à PEC e deixar que ela seja aprovada sem promover qualquer alteração no conceito de trabalho escravo ou modificação do Código Penal.

O Sinait acompanha a tramitação da proposta nos últimos anos e atua por sua aprovação, em conjunto com outras entidades e instituições que abraçam a causa da erradicação do trabalho escravo. Além disso, participou, com representantes, de várias audiências públicas e reuniões, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, com o objetivo de subsidiar parlamentares sobre a importância da aprovação da proposta. Não poderia ser diferente, uma vez que os Auditores-Fiscais do Trabalho agem diretamente no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em todo o Brasil. A aprovação da PEC é considerada um instrumento valioso na luta para reduzir a prática do trabalho escravo no país.

Fonte: Senado
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br