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20/02/2014

Mantega anuncia hoje cortes e meta do superávit primário

Ministro da Fazenda cancelou ida a reunião do G20 para participar da difícil decisão

Sonia Filgueiras

Após semanas de discussões e cálculos, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciam hoje os cortes no Orçamento de 2014 e a meta de superávit primário (resultado das receitas subtraídas das despesas, sem considerar gastos com juros) a ser cumprida pelo setor público em 2014. Desde a se-manapassada, ametavemconsu-mindo reuniões diárias dos dois ministros e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na Presidência da República, com a presença da presidente Dilma Rousseff. A fase final das discussões envolveu uma queda de braço entre ministros: Guido Mantega tentava garantir um superávit primário acima de 2% do PIB, mas enfrentava resistência da Casa Civil e das pastas da área social.

O alongamento das discussões e a dificuldade da equipe da presidenta Dilma em fechar um número consensual acabaram obrigando Mantega a cancelar sua participação na reunião de ministros das finanças do G20, marcada para os próximos dois dias. Ele será representado pelo secretário de Assuntos Internacionais do ministério, embaixador Carlos Márcio Cozendey. Durante as discussões, foi considerada, inclusive, a possibilidade de uma expansão mais modesta nos gastos com saúde e educação em comparação ao ano anterior. Discutiu-se também a contenção de despesas com investimentos. Além disso, o governo já anunciou a decisão de reduzir os subsídios ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá também vir espelhada nos cortes.

A meta do superávit primário, a ser anunciada pela manhã, será explicitada no decreto de programação financeira do Orçamento. Considerado pelos técnicos do governo como o orçamento que "vale" na prática, o decreto definirá quanto dos recursos previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional será de fato destinado a cada órgão governamental. O texto é impositivo para o Executivo, mas apenas indicativo para os poderes Legislativo e Judiciário. O ministro da Fazenda tem o hábito de entregar o texto final do decreto, uma rotina anual, diretamente à presidenta Dilma, em mãos.

O governo trabalhava inicialmente com uma meta entre 1,8% e 2% do PIB, bastante próxima do resultado alcançado em 2013, de 1,9%. Mas, com o recrudescimen-to de análises colocando o Brasil entre as economias mais frágeis do mundo ? a mais recente delas foi um relatório do Federal Reserve, o banco central norte-americano, divulgado na última semana ? a equipe econômica passou a considerar a possibilidade de apresentar uma meta ainda maior. Há ainda o temor de que as agências internacionais de risco decidam reduzir a classificação do Brasil, o que poderia resultar na perda de investimentos estrangeiros e encarecimento de financiamentos internacionais.

O superávit primário é o principal indicador examinando pelas agências para avaliar a solvência fiscal dos governos. A economia resultante é dirigida ao abatimento dos juros da dívida pública. Para obter uma boa avaliação e transmitir confiança em sua política fiscal, é necessário que a economia de recursos seja capaz de reduzir o volume da dívida como proporção do PIB. E este é o objetivo do governo.

Fonte: Brasil Econômico - 20/02/
 
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