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13/02/2014

STF vai analisar troca de índice de correção de contas do FGTS

O partido Solidariedade ingressou, ontem, com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reajuste dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A legenda quer que o STF determine a substituição imediata da Taxa Referencial, usada desde 1999 para corrigir saldos do FGTS, pelo INPC ou pelo IPCA, mais eficazes para repor as perdas inflacionárias.

Segundo o presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), o reajuste custaria R$ 313 bilhões. "Isso eu considero o maior assalto da história do Brasil", afirmou Paulinho, referindo-se ao uso da TR. "O governo deixou de corrigir em 88,3% o FGTS, que tem um patrimônio de R$ 360 bilhões." O FGTS Fácil, uma ONG que monitora o fundo, calcula em R$ 160 bilhões o que deveria ser pago desde o fim de 2002.

Técnicos da Caixa Econômica Federal acreditam que o impacto financeiro dificilmente atingiria esse patamar. Por outro lado, o rombo poderia, segundo eles, ultrapassar R$ 40 bilhões.

Fonte: Valor Econômico - 13/02/2014
 
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