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18/12/2013

Construtoras respondem por 66% dos maiores flagrantes de trabalho escravo do ano

Fazendas aparecem em segundo lugar e confecções, em terceiro

As construtoras estão em cinco das dez operações que resultaram no maior número de trabalhadores resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho até 6 de dezembro. Respondem por 66% dos trabalhadores libertados nesse grupo. Fazendas aparecem em segundo lugar e confecções que fornecem peças para varejistas, compõem o quadro das candidatas a entrar na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Entre as flagradas, há grandes como a OAS, que encabeça o grupo com 111 resgatados.

O trabalho escravo continua sendo identificado majoritariamente no campo. Mas os resgates em centros urbanos têm crescido nos registros. São trabalhadores expostos a jornadas de mais de 12 horas, sujeitos a falta de condições de segurança e servidão por dívida.

De acordo com o chefe da Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, o aumento revela ações mais focadas. ?Temos voltado nossas atenções ao meio urbano. Não significa que há 17 anos, quando a fiscalização começou, não houvesse esses casos?, afirma.

Em setembro, a OAS, que toca as obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos e detém 25% da Invepar, consórcio que ganhou a concessão deste aeroporto, foi flagrada. Os trabalhadores confirmaram ter sido aliciados por empregados da própria construtora em Pernambuco. As principais irregularidades, segundo os Auditores-Fiscais, foram encontradas nos alojamentos, onde conviviam com superlotação e falta de higiene.

Entre as construtoras flagradas neste ano, quatro estão no Programa ?Minha Casa, Minha Vida?. A J. Soares Construtora teve 70 trabalhadores resgatados em Itaberaí (GO). Na ocasião, os Auditores-Fiscais lavraram 51 autos de infração. A MRV, construtora que conseguiu este ano na Justiça sair da Lista Suja, teve novo flagrante em Belo Horizonte (MG), quando foram resgatados seis trabalhadores. Segundo os Auditores-Fiscais, alguns não tinham sequer colchão para dormir.

As empresas flagradas respondem a processo administrativo que dura em média dois anos e, caso entrem na Lista Suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, poderão ter restrição a crédito por parte de instituições financeiras. Mas, levantamento da ONG Contas Abertas constatou que três construtoras que tiveram flagrante de trabalho escravo receberam recursos do governo federal este ano. A Tratenge Engenharia é a que recebeu mais recursos - R$ 61,966 milhões, de diversas fontes. A empresa foi responsável pela manutenção de rodovias em Minas Gerais.

?Nós estamos num momento de muitas e grandes obras, que vão demandar uma quantidade inédita de trabalhadores deslocados. O desafio é acompanhar essa mão de obra nos próximos três anos?, explica o Auditor-Fiscal de São Paulo Luis Alexandre de Faria.

Para Alexandre Lyra, a terceirização de empresas é uma das principais razões a levar ao aumento desse tipo de caso, não apenas na construção. No caso do flagrante da Restoque, dona das marcas Le Lis Blanc e Bo.Bô, o ministério sustenta que houve terceirização irregular. Fornecedores da empresa compravam de oficinas com costureiros bolivianos as roupas que custavam, em média, R$ 3 a peça. ?A terceirização, como vem sendo praticada, tem levado à precarização, que dá margem a casos como esses?, afirma Lyra.

Este ano, até agosto, foram resgatados 957 trabalhadores em todas as atividades fiscalizadas, segundo dados disponíveis no site do MTE.

Com informações de O Globo e do MTE.

Fonte: MTE
 
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