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Tocqueville. Penseés detacheés
14/11/2013

TCU condena gestão federal

Mais da metade dos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário tem desempenho insatisfatório em relação ao servidor, avalia o tribunal

Uma semana depois de recomendar a paralisação de sete obras executadas com recursos do governo federal, o que provocou a irritação da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem um relatório que identifica problemas na governança da administração pública do país. A análise, feita em 305 órgãos federais dos três poderes, apontou que mais da metade deles (55,4%) tem um papel insatisfatório na gestão do funcionalismo público, setor que deve consumir este ano R$ 226 bilhões, o correspondente a 19% do Orçamento da União. Antes que Dilma reclamasse novamente, porém, o presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, antecipou-se: "Que o governo não interprete que estamos fazendo críticas negativas, mas apenas tentando mostrar o caminho para melhorar a administração pública".

No levantamento, chefiado pelo ministro substituto Marcos Bemquerer, concluiu-se que a maioria das unidades avaliadas não planeja, estabelece metas ou avalia devidamente o desempenho de seus funcionários, tampouco estabelece critérios formais para promover ou mudar alguém de área. "É como se o técnico da seleção colocasse o Neymar para jogar no gol, ou seja, falta capacidade para gerir talentos", compara o ministro.

O estudo foi feito ao longo do último ano com base em questionários e dados qualitativos coletados em órgãos cujas folhas de pagamento são custeadas por verbas federais, incluindo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e instituições de ensino. Após as análises, foram atribuídas notas de zero a 10 para cada um, que depois foram enquadrados em três níveis: inicial ou insatisfatório (de 0 a 4), intermediário (de 4 a 7) e aprimorado ou satisfatório (de 7 a 10). Os órgãos foram separados por tipo de função (se é ministério, tribunal ou autarquia, por exemplo) e setores temáticos (como educação, saúde, agricultura). De acordo com os técnicos que participaram do levantamento, o TCU garantiu aos gestores que o nome de cada instituição não seria público ? apenas os ministros teriam acesso aos dados completos. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão.

"Os salários do serviço público são acima do mercado e é preciso que esse dinheiro seja melhor utilizado", comentou o ministro José Jorge. O estudo diz ainda que os órgãos que gastam mais de R$ 1 bilhão com pessoal têm os índices mais satisfatórios, mas 41,9% dos que gastam entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões estão no nível insatisfatório.

Para o especialista em administração pública da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto, o reflexo imediato dos dados coletados pelo TCU são o desperdício de recursos e a ineficiência do serviço público. "A administração pública brasileira precisa urgentemente incorporar práticas bem sucedidas no setor privado, a começar pela redução da burocracia e o incentivo à permanência do servidor por suas aptidões e vocações e não só pelo salário", comenta o professor.

Obras

Na semana passada, após o TCU recomendar ao Congresso a paralisação de setes obras federais, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as construções deveriam ser mantidas porque seria "absurdo e perigoso" elas serem paralisadas. Ontem, questionado por jornalistas sobre o comentário de Dilma, o presidente do tribunal, Augusto Nardes, citou dados do relatório do ministro Bemquerer para alfinetar o Executivo. "Nosso papel é mostrar isso (os dados) para a sociedade para que sejam tomadas medidas e que o dinheiro do povo seja preservado, para sobrar mais verba para educação e saúde. Se a presidente quer fazer (as obras), acho que tem que melhorar a gestão pública interna do governo e não acusar o tribunal porque encontrou uma irregularidade", rebateu. "As pessoas que criticam o TCU que façam um planejamento, uma avaliação da sua gestão, veja se seus funcionários estão bem treinados."

Colaborou Leandro Klebere não só pelo salário", comenta o professor.

Obras

Na semana passada, após o TCU recomendar ao Congresso a paralisação de setes obras federais, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as construções deveriam ser mantidas por que seria "absurdo e perigoso" elas serem paralisadas. Ontem, questionado por jornalistas sobre o comentário de Dilma, o presidente do tribunal, Augusto Nardes, citou dados do relatório do ministro Bemquerer para alfinetar o Executivo. "Nosso papel é mostrar isso (os dados) para a sociedade para que sejam tomadas medidas e que o dinheiro do povo seja preservado, para sobrar mais verba para educação e saúde. Se a presidente quer fazer (as obras), acho que tem que melhorar a gestão pública interna do governo e não acusar o tribunal porque encontrou uma irregularidade", rebateu. "As pessoas que criticam o TCU que façam um planejamento, uma avaliação da sua gestão, veja se seus funcionários estão bem treinados".

Fonte: Correio Braziliense - 14/11/2013
 
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