Pesquisa Notícias:
   
 
INSTITUCIONAL
Sobre a Agitra
Diretoria
Estatuto Social
 
SERVIÇOS
Verbo
Convênios
Turismo
WikiTrabalho
Pesquisa Conteúdo
Fale Conosco
Acesso Restrito
 
DIÁLOGOS COM A AUDITORIA DO TRABALHO

Segurança e as Novas Tecnologias na Construção Civil

Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

As instituições humanas são, por sua natureza, tão imperfeitas, que, para destruí-las, basta, quase sempre, levá-las às últimas consequências.
Tocqueville. Penseés detacheés
07/11/2013

STF: Servidor do Senado terá que devolver supersalário

-Brasília- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem ação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) que tentava evitar a devolução de valores pagos acima do teto constitucional, hoje em R$ 28.059,29, a funcionários do Senado. Em 25 de outubro, o TCU determinou que o Senado corte os "supersalários" de forma que nenhum vencimento ultrapasse o teto, e receba de volta as cifras pagas a mais nos últimos cinco anos. O Senado informou ontem que cobrará a devolução a partir de novembro.

Na decisão, Toffoli argumenta que ainda não há um ato oficial do Senado cobrando os valores dos servidores, embora o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-RN) tivesse anunciado que isso seria feito. Portanto, não haveria como julgar a legalidade ou não da medida. Toffoli também argumentou que o Ministério Público Federal recorreu ao TCU contra a determinação.

Fonte: O Globo - 07/11/2013
 
+ Clipagem

Reforma da Previdência - 44 coisas que você não pode deixar de saber - Leiam a matéria em anexo. Repense, reavalie esta Reforma da Previdência proposta. Faça sua parte, ajude na di

Negociação coletiva é importante para patrão e empregados - Por André F. WatanabeO mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qu

Carreiras de Estado repudiam estratégia do governo de culpar servidor pela crise econômica - O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (1º) nota à imprensa e à sociedade repudiando a es

ANFIP - TCU suspende pagamento de bônus para aposentados - A ANFIP publicou matéria sobre a suspensão do pagamento de bônus para aposentados e pensionista. A notícia está assim re

Dívida Explode. Por que? - Dívida explode. Por que?Auditoria Cidadã da Dívida25/7/2017Hoje os jornais alegam que a dívida pública federal

+ Notícia

 
AGITRA - Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho
home | Fale Conosco | localização | convênios
Av. Mauá, 887, 6ºandar, Centro, Porto Alegre / RS - CEP: 90.010-110
Fones: (51) 3226-9733 ou 3227-1057 - E-mail: agitra@agitra.org.br