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03/10/2013

Com a Rede, 2014 em jogo: Decisão de hoje do TSE muda destino de Marina e sua Rede e também das elei

Decisão que impacta 2014

TSE decide hoje se aceita criação da Rede, sigla pela qual Marina quer disputar Presidência

-Brasília- Exatamente três anos após obter quase 20 milhões de votos na eleição presidencial, e ainda um fenômeno nas pesquisas de intenção de votos, a ex-senadora Marina Silva verá hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o desfecho de seu projeto de criação de um novo partido, a Rede Sustentabilidade, pelo qual pretende disputar as eleições de 2014. Segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de voto, Marina começou ainda em 2011 o debate sobre a possibilidade de fundar a legenda, mas corre o risco de não conseguir sua aprovação em função da demora em obter certidões que comprovassem o apoio mínimo de cerca de 492.000 eleitores ao seu plano ? ironicamente, cerca de módicos 2,5% do número de votos que recebeu em 2010. O julgamento marcado para a noite é decisivo para Marina e deve ter impacto direto no quadro da eleição presidencial do ano que vem. Mas ela garante que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal no caso de derrota.

Entre terça-feira e ontem, três ministros do TSE que vão participar do julgamento do processo da Rede falaram publicamente sobre o caso e geraram muita apreensão entre apoiadores da Rede. Mas os ministros ouvidos concordam também que o julgamento será precedido de um grande debate sobre a situação atípica da Rede, de lastro na sociedade, e sobre a possibilidade de abusos na rejeição de assinaturas, que pode virar o jogo.

Após passar o dia em casa, Marina participou, ao lado de parlamentares, de uma última reunião no escritório do seu advogado Tor-quato Jardim, onde ouviu uma prévia da linha que ele adotará da tribuna do TSE. Torquato reiterou estar confiante na tese jurídica que sustentará. Pela lei eleitoral, todo partido políti-

co que pretenda disputar as eleições do próximo ano precisa ser aprovado pelo TSE até sábado. Na saída do encontro, Marina disse estar "muito tranqüila" mas evitou se estender:

? Agora, não vamos mais falar. Só amanhã, com o registro na mão, e aí a conversa vai ser bem mais tranqüila. Estou saindo daqui muito tranqüila, vou dormir com muita confiança.

Como a Rede apresentou apenas 442.000 certidões de apoio ? cerca de 50.000 a menos que o exigido em lei ?, o partido aposta todas suas fichas na tese de que o TSE deveria "validar" cerca de 95.000 assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem justificativa. Mas a tese enfrenta resistências. Depois de o ministro João Octávio Noronha afirmar ainda na terça-feira que caberia à Rede atender aos requisitos legais, e que os cartórios eleitorais não eram obrigados a justificar quando rejeitam assinaturas de apoio, ontem outros dois ministros que participarão do julgamento também se pronunciaram.

Tanto Gilmar Mendes quanto Marco Aurélio Mello destacaram considerar difícil a situação do partido da ex-senadora. Mas não arriscam que haverá a rejeição.

? É muito difícil (a concessão do registro). Sob a minha ótica. É o que eu digo, colegiado é uma caixa de surpresas. É possível que eu esteja errado, porque fiquei na corrente minoritária, já flexibilizaram a nossa resolução relativamente ao PSD e ao Solidariedade. Vamos esperar para ver. Ela (Marina Silva) já tem pela proa o parecer (pela rejeição) da Procuradoria ? disse Marco Aurélio, reiterando em seguida sua admiração pela ex-senadora, mas destacando que o tribunal não vai julgar a personalidade dela:

? A ex-senadora forma no melhor quadro da República em termos de apego a princípios, em termos de ética, mas, em direito, o meio justifica o fim e não o fim o meio. Não podemos estabelecer, considerados esses aspectos ligados à personalidade de quem capitaneia o futuro partido, o critério de plantão. O critério é linear para todos. A exigência legal é que a autenticação seja implementada pelos escrivães dos cartórios. E cartório aí é o da zona eleitoral, não é o Tribunal Superior Eleitoral como terceiro patamar do Judiciário e da administração em si da matéria.

Gilmar Mendes, ministro substituto do TSE; que participará da sessão no lugar de Dias Toffoli, que está no Panamá, afirmou que o tribunal terá de discutir se flexibiliza ou não a regra das assinaturas.

? Vamos examinar, em função das alegações que são feitas de que teria havido aqui e acolá abusos na rejeição (de registros de partidos). Há exemplos que estão sendo mostrados. Isso tem de ser examinado e o TSE está sendo muito criterioso. Participei do julgamento do PROS e a relatora foi muito minuciosa nesse exame ? afirmou.

Reservadamente, aliados da senadora reagiram às declarações, que na avaliação deles configurariam uma antecipação de voto. Em um vídeo divulgado ontem na página da Rede na internet e no perfil de Marina no Facebook, a senadora destacou que cabe ao TSE reparar as falhas dos cartórios.

? A Rede Sustentabilidade encaminhou para o TSE o pedido de validação dessas assinatura para que a própria Justiça repare essa falha dos cartórios. (...) Muitos partidos se institucionalizam para depois ganharem representação social. Nós fizemos exatamente o contrário: ganhamos representação social no país inteiro e depois buscamos a institucionalização. E estamos confiantes de que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro de um novo partido político para defender a democratização da democracia, a Rede Sustentabilidade ? afirmou.

O clima entre os parlamentares que pretendem migrar para a nova sigla é de apreensão. Ontem, um parlamentar perguntou a Domingos Dutra (PT-MA), sobre seu destino. Bem humorado, Dutra respondeu:

? Não sei, vou para o céu. Tem que esperar amanhã (hoje).

Fonte: O Globo - 03/10/2013
 
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