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As instituições humanas são, por sua natureza, tão imperfeitas, que, para destruí-las, basta, quase sempre, levá-las às últimas consequências.
Tocqueville. Penseés detacheés
16/09/2013

Ministério do Trabalho suspende pagamentos de convênios por 30 dias

O Ministério do Trabalho anunciou neste sábado (14) que irá suspender por 30 dias os pagamentos de todos os 408 convênios ativos da pasta até que seja analisada a situação de cada um dos contratos.

Os convênios cujos repasses não tenham sido iniciados serão automaticamente cancelados e a pasta não mais firmará contratos com ONGS.

As medidas são uma reação à Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (9) para apurar um esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos centrado em contratos do Ministério do Trabalho com a ONG Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).

A operação motivou o pedido de demissão do secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, suspeito de ligação com o esquema.

No total, os contratos ativos do ministério somam R$ 836,7 milhões, segundo a pasta. Destes, R$ 658,3 milhões foram firmados com entes da federação e R$ 178,4 milhões diretamente com ONGs e universidades.

Segundo o ministro Manoel Dias, os contratos com ONGS que não apresentarem irregularidades serão cumpridos até fim, mas a pasta não firmará novos convênios desse tipo. Os programas de qualificação passarão a ser executados por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal.

"Sem contratos com ONGS, acaba o problema", disse o ministro após reunião com assessores e técnicos da pasta em Brasília.

Dias adiantou que a presidente Dilma Rousseff determinou a cessão de funcionários de outras pastas ao Ministério do Trabalho para acelerar a averiguação de contratos e a prestação de contas de convênios antigos.

"Temos uma reunião na segunda-feira na Casa Civil para tratar do assunto [cessão de funcionários]", afirmou.

Fonte: fsp
 
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