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Higiene Ocupacional: Quebrando Paradigmas

... Adieu, monsieur, je vous recommande la vèrité, la liberté,et la vertu trois seules choses pour lesquelles on doive aimer la vie.
Voltaire, Questions sur les miracles, XIe Lettre
04/09/2013

NOVA DIRETIVA EUROPEIA PARA PROTEGER OS TRABALHADORES DA UE DOS CAMPOS ELETROMAGNETICOS NOCIVOS

A Regulamentação esclarece as definições dos efeitos adversos para a saúde, introduz um sistema atualizado dos limites de exposição( frequências que se sabe que afetam prejudicialmente o sistema cardiovascular ou o sistema nervoso central ) e estabelece algumas disposições que facilitam aos empresários a avaliação dos riscos exigida pela lei.

A Regulamentação ( Diretiva ) foi publicada no Diário Oficial ( da União Europeia) em 29 de julho de 2013 e tem que se incorporar a legislação nacional antes de 1 de julho de 2016.

Como os empresários estão obrigados a avaliar os riscos, a proposta estabelece disposições detalhadas para garantir o emprego de um enfoque proporcionado de medidas preventivas adequadas que reduzam a exposição dos trabalhadores aos campos eletromagnéticos.

A proposta exige dos empresários que informem e facilitem formação adequada aos trabalhadores expostos e a seus representantes, em particular no que respeita ao resultado da avaliação de risco, as medidas tomadas pelo empresário, as práticas de trabalho seguro, a detenção de efeitos adversos para a saúde e as circunstâncias nas quais os trabalhadores tem direito de seguir controles sanitários.

A proposta também prevê disposições específicas para :

Os trabalhadores de manutenção de linhas de alta tensão;

O setor médico de imagem por ressonância magnética;

As forças armadas;

Os trabalhadores que levam um produto de saúde implantável ativo;

As mulheres grávidas.

A proposta se dirige unicamente aos trabalhadores em exercício de suas atividades profissionais.

Fonte: AIIT AGITRA
 
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