Tribunal avalia regulamentação de trabalho a distância
João Oreste Dalazen: exemplo para empresas e outros órgãos públicosO Tribunal Superior do Trabalho (TST) resolveu se antecipar à discussão sobre as regras para os serviços prestados a distância. A Corte pretende discutir uma resolução interna para regulamentar a questão. Isso ocorre em razão da Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. A norm... 

Receita publica orientação sobre FGTS
As liminares concedidas pela Justiça que afastam a obrigação de recolhimento ou reduzem as alíquotas das contribuições previdenciárias não devem ser levadas em conta pelo empregador no momento de preencher a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip). A determinação é da Receita Federal.Segundo a Solução de Divergê... 

MTE cria Grupo Móvel para fiscalizar condições de obras de infraestrutura e aquelas vinculadas à Cop
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu por meio da Portaria nº 195, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura ? GMAI. De acordo com o ministro interino do Trabalho em Emprego, Paulo Roberto Pinto, o objetivo é intensificar e ampliar a cobertura da fis... 

PDT resiste a indicar técnico para o Trabalho
Partido aguarda reunião com Dilma para dizer que, ao contrário do que ela sinalizou, comando da pasta exige perfil políticoEm desafio ao Planalto, o PDT descartou ontem indicar um técnico para o Ministério do Trabalho em substituição a Carlos Lupi, demitido do cargo no final do ano passado depois de denúncias de aparelhamento da pasta e de...